O ritmo da semana na Assembleia Legislativa foi ditado pelo projeto 246/2020, de autoria do Poder Executivo e as expectativas acerca de sua apreciação pelos deputados. A matéria trata da manutenção da majoração de alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e implica no aumento do ICMS. 

A matéria está trancando a pauta da AL desde a semana passada e deveria ter sido votada na terça-feira, 15/12. A pedido do governador Eduardo Leite (PSDB), a votação foi transferida para quarta-feira, 16/12, quando não houve tempo hábil para votação por conta dos demais projetos na pauta. Nesta quinta-feira, 17/12, a razão do adiamento foi a falta de quórum.

Iniciada a discussão acerca do projeto, o deputado Aloísio Classmann (PTB) solicitou verificação de quórum. Alguns parlamentares se retiraram, derrubando o número de presentes na sessão híbrida e impedindo que a votação prosseguisse.

Ficou acertado, por unanimidade, a votação para a manhã de terça-feira, 11/12. Como as atividades da AL se encerram as 18h desse dia, o projeto obrigatoriamente deve ser votado.

Em busca de votos

A não votação do projeto é estratégica, visto que o resultado ainda é uma incógnita. Alguns membros da base aliada estão otimistas após o anúncio de algumas alterações, feito pelo Governador na quarta-feira. Entre elas estão a ampliação da isenção do Simples Gaúcho, de R$ 180 mil para R$ 360 mil; a redução na validade da majoração, que passa a ser de três anos e não mais quatro; a redução na alíquota modal que, em vez de mantida em 18% em 2021, cairia para 17,5% no próximo ano e voltaria a 17% a partir de 2022; e a retirada das medidas que envolvem o IPVA e o ITCD, para voltarem a ser discutidas adiante. Outros, porém, se mantém atento as movimentações. Segue o ambiente de disputa acirrada.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Governador, e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do vice-governador, Ranolfo Vieira haviam fechado questão sobre o tema, devendo votar favorável ao projeto. Já a bancada do Partido Novo e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que também fecharam questão, são contrários. Os demais partidos estão divididos.