A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e as associações regionais de municípios se reuniram ontem, 4/8, com o governador Eduardo Leite (PSDB) para discutir a proposta de cogestão do modelo de Distanciamento Controlado. Inicialmente defendido com unhas e dentes pelo Governador, o sistema passou por duras críticas - por especialistas da saúde e políticos até da base do governo - e Leite optou por se distanciar da gestão do modelo e focar em outros assuntos.

No encontro, a maioria das regionais optaram por aderir ao modelo, com algumas sugestões, que foram analisadas pelo Governador, para definir os detalhes do novo decreto estadual, que é necessário para que os comitês regionais - como serão chamados - possam funcionar.

De acordo com o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios Agostinho Meirelles, responsável pela negociação "é um modelo móvel. Os problemas mudam, e temos que ter a mesma agilidade. Tanto o município que formalizar a adesão para cogestão pode, eventualmente, voltar ao modelo estadual como impositivo, e vice-versa".

"É um avanço na proposta que tivemos na semana passada. Esperamos que torne o modelo melhor, que una os administradores públicos do estado e traga para junto do combate a pandemia cada vez mais a nossa comunidade, que é tão necessária que se engaje nas medidas de prevenção para que a gente vença essa pandemia o mais rápido possível, com as menores consequências possíveis", declarou o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen.

O que muda

Com o novo decreto os municípios terão duas possibilidades: permanecer seguindo os protocolos por atividade econômica atualmente vigente através de restrições estabelecidas por bandeiras; ou criar comitês técnicos, estabelecendo um processo de cogestão regional. Neste caso, a partir da definição das bandeiras através dos indicadores que compõe o modelo de distanciamento controlado, as Regionais Covid (regiões divididas pelo estado conforme decreto) poderão definir protocolos específicos para cada setor econômico, de acordo com suas peculiaridades, mediante justificativa técnica. Desta forma, os protocolos da região podem ser menos restritivos do que a bandeira vigente, mas não menos restritivos ou equivalente ao da bandeira de risco inferior.

Contudo, caso não haja unanimidade na substituição dos protocolos dentro do comitê regional, permanecerão vigentes as restrições do Estado, que também valerão na área do município que não aderir ao modelo.