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Incentivo

Últimos dias de inscrição para o edital do Instituto Cultural Vale

Divulgação - Podem participar pessoas jurídicas com atuação na área cultural e propostas via Lei de Incentivo à Cultura.

Faltam poucos dias para o encerramento das inscrições da seleção pública de projetos culturais do Instituto Cultural Vale. O edital tem como objetivo fomentar a diversidade cultural brasileira por meio de patrocínio via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8 313/91). 

Poderão participar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem atuação na área cultural. Serão destinados até R$ 30 milhões a projetos de todas as regiões do país. As inscrições estarão abertas até 13 de junho, exclusivamente pelo site oficial da instituição. 

Esta é a sexta edição da chamada, que já contemplou mais de 800 projetos entre 2020 e 2024, com investimentos que somam R$135 milhões. Os projetos devem estar enquadrados no artigo 18 da Lei Rouanet, com PRONAC ativo ou proposta em análise. 

As categorias contempladas incluem festividades, circulação, música, dança e patrimônio imaterial, abrangendo diversas linguagens como teatro, literatura, cinema, fotografia e cultura popular. 

A análise das propostas ocorrerá entre 16 de junho e 12 de dezembro de 2025. A liberação dos recursos está prevista até 23 de dezembro. Cada projeto poderá receber até R$ 1,5 milhão, repassado em parcela única à conta do proponente. 

As contrapartidas serão definidas durante a contratação. Os projetos selecionados deverão ser executados entre 1º de março e 31 de dezembro de 2026.

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