Na manhã desta quarta-feira, 4/6, a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Sestra) junto de agentes de endemias e fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semude) realizaram a Operação “Rastro Limpo”, com foco na fiscalização e remoção de veículos abandonados em vias públicas. 

A operação tem como objetivo identificar e recolher veículos em estado de abandono, promovendo a segurança, a mobilidade e a saúde urbana. Veículos abandonados, além de ocuparem irregularmente o espaço público, tornam-se potenciais criadouros de insetos, focos de contaminação e contribuem para a sensação de insegurança na comunidade. 

De acordo com o secretário de Segurança e Trânsito, José Clemente, a operação ocorre nos turnos da manhã e da tarde. As ações se concentram, neste momento, em três regiões da cidade, com atuação intensa em diversos bairros, como Rui Ramos, Mascarenhas de Moraes, região sul (incluindo as ruas Alexandre Zachia e Cabo Luís Quevedo), além do Bela Vista. 

A operação já resultou em inúmeras remoções e autuações, com a identificação de diversos focos do mosquito da dengue em veículos abandonados, alguns deles contendo animais mortos, como gatos, agravando ainda mais o risco sanitário. 

A Operação "Rastro Limpo" é respaldada pela Lei Municipal nº 162, de setembro de 2023, que proíbe o abandono de veículos automotores, maquinários, carcaças, chassis ou partes de veículos em vias públicas de Uruguaiana.  

A lei estabelece que se considera veículo abandonado aquele que esteja sem funcionamento ou movimento, gerando acúmulo de lixo e mato, encontrando-se em evidente estado de decomposição ou prejudicando a circulação e a prestação de serviços públicos ou que possua débitos fiscais registrados no sistema de trânsito e que não permita a identificação de chassi ou motor ou que se enquadre como carcaça, peça, chassis ou parte de veículo deixada em via pública. 

O proprietário que infringe a lei está sujeito à remoção do veículo e aplicação de multa, cujo valor é destinado ao Fundo Municipal de Segurança. As denúncias sobre veículos abandonados podem ser encaminhadas diretamente à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, que realiza a análise e as providências cabíveis. 

Importante ressaltar que, conforme a legislação, não ocorrerá a remoção imediata se for constatado que o veículo é objeto de furto ou roubo, ou está relacionado a ilícitos penais, nesses casos, a autoridade policial é acionada para adoção das medidas legais. 

O titular da pasta destaca que a ação visa restaurar a ordem, garantir a boa convivência e manter a cidade mais organizada, reforçando o compromisso da administração municipal com a segurança, saúde pública e qualidade de vida da população.  

Segundo informou Corrêa à redação, pela operação ter começado nesta quarta-feira, não foi possível obter os dados atualizados até o fechamento desta edição.