Produtores rurais têm até o dia 30 de junho para realizar a Declaração Anual de Rebanho. A obrigatoriedade se aplica a todos os que mantêm animais nas propriedades, mesmo que não tenham ocorrido alterações no número ou na composição do plantel.  

O processo teve início no último dia 1º. A declaração deve ser feita por criadores de diferentes espécies, como bovinos, bubalinos, suínos, aves, ovinos, caprinos, equinos, peixes e abelhas, incluindo os pequenos produtores. 

A medida, regulamentada pelos serviços estaduais de defesa agropecuária, tem como propósito reforçar o controle sanitário, assegurar a rastreabilidade e auxiliar no planejamento da pecuária nacional. Como a competência é estadual, os prazos e procedimentos podem variar de uma unidade federativa para outra. 

Monitoramento sanitário 

Com base nas informações fornecidas pelos produtores, os órgãos de defesa agropecuária conseguem acompanhar a saúde dos rebanhos, prevenir a ocorrência de enfermidades, manter a condição sanitária exigida para exportações e apoiar a formulação de políticas públicas voltadas ao setor pecuário. 

Somente no Rio Grande do Sul, a Secretaria da Agricultura (Seapi) projeta o recebimento de cerca de 361 mil declarações este ano. O objetivo, segundo o órgão, é manter o controle atualizado sobre o número de animais no estado, fortalecendo os programas de defesa agropecuária e favorecendo a abertura de novos mercados. “O produtor, ao cumprir essa obrigação, contribui para o aprimoramento das informações sobre a sanidade animal, permitindo uma análise mais precisa da situação produtiva e sanitária do Rio Grande do Sul”, afirmou o chefe da Divisão de Controle e Informações Sanitárias (DCIS) da Seapi, Paulo André Santos Coelho de Souza, em nota oficial. 

A gerente de Sanidade Animal da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), Denise Toledo, também ressaltou a importância do procedimento. “Com os dados atualizados, conseguimos responder com mais eficiência a possíveis ocorrências sanitárias, além de planejar melhor as ações de vigilância e prevenção no estado”, destacou, por meio de comunicado.