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Fronteira

Aduana volta a ter fiscalização do Mapa

Clarisse Amaral/JC - Presença dos profissionais é estratégica para garantir, entre outros fatores, a manutenção de certificações sanitárias internacionais

A fiscalização de produtos de origem agropecuária no trânsito vicinal fronteiriço ganhou reforço com o retorno de fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) à aduana de Uruguaiana. Depois de dois anos em que as inspeções vinham sendo realizadas exclusivamente pela Receita Federal, com apoio remoto do Mapa, a presença contínua dos servidores especializados foi retomada, fortalecendo as barreiras sanitárias na fronteira com a Argentina. 

Até o ano de 2022, a atuação conjunta entre o Mapa, por meio do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), e a Receita Federal era padrão nas ações de fiscalização na região. No entanto, aposentadorias e vacâncias no quadro funcional reduziram a presença direta dos servidores do Vigiagro, que são os responsáveis técnicos pela inspeção de produtos de origem agropecuária. 

"A retomada da atuação presencial visa robustecer os controles, pois os fiscais do Mapa possuem formação e especialização específicas, o que aumenta a eficácia na identificação de riscos sanitários. Isso é fundamental para impedir a entrada de pragas e doenças que podem prejudicar gravemente a agricultura brasileira e o agronegócio como um todo", destacou Diego Milano Moreira, chefe do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional 5. 

A presença desses profissionais é estratégica para garantir, entre outros fatores, a manutenção de certificações sanitárias internacionais. Um exemplo é o status de “País Livre de Aftosa Sem Vacinação”, recentemente reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em Paris — conquista que exige vigilância constante nas fronteiras. A atuação direta dos fiscais do Mapa na aduana de Uruguaiana representa, portanto, uma medida essencial para proteger a sanidade agropecuária nacional e preservar os mercados internacionais já conquistados pelo agronegócio brasileiro. 


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