Projeto de Lei 'inconstitucional' é apresentado pela terceira vez
PANDEMIA
AL aprova atividades físicas e ensino fundamental como essenciais
Divulgação imagem ilustrativa - fireção ilustrativa -
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em duas sessões extraordinárias virtuais consecutivas nesta terça-feira, 16/3, dois dos 13 projetos que constavam na pauta de votações.
Entre eles está o PL da deputada Fran Somensi (Republicanos), que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
O projeto foi aprovado com uma emenda proposta pelo deputado Frederico Antunes (PP), líder do Governo na Assembleia, que inclui no texto as atividades das redes pública e privada de educação infantil e ensino fundamental como essenciais, bem como o apoio pedagógico.
O projeto agora seguirá para o Palácio Piratini, para sanção do governador Eduardo Leite
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29/01/2025 22:29
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