Nesta quarta-feira, 12/2, a Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu o decreto de situação de emergência assinado pelo prefeito de Itaqui, Leonardo Betin (PL) por conta da estiagem. Além do município vizinho, outras quatro cidades gaúchas também tivessem o status reconhecido pelo Ministério: Cacequi, Esperança do Sul, Santiago e São Nicolau. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com isso, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 42 reconhecimentos vigentes, dos quais 18 por estiagem, 15 por chuvas intensas, cinco por queda de granizo e quatro por vendaval.

O prefeito de Uruguaiana, Carlos Delgado (PP) também já decretou situação de emergência por conta da estiagem. No entanto, até o momento o status ainda não foi reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Prejuízos

Betin decretou situação de emergência no dia 24d e janeiro por conta dos graves impactos causados pela estiagem. A medida autorizou a mobilização do Sistema de Defesa Civil para implementar planos de resposta e ações emergenciais, buscando reduzir os danos provocados pela seca, com validade de 180 dias a partir da publicação do decreto.

A seca tem causado prejuízos significativos na produção agropecuária, que é fundamental para a economia do município vizinho. A cultura de soja enfrenta severas perdas devido a falhas na germinação e ao desenvolvimento inadequado das plantas. O milho também sofreu prejuízos em razão de problemas na polinização, enquanto o arroz, mesmo sendo uma cultura irrigada, deve perder cerca de 80% dos 8 040 hectares atingidos pelo deficit hídrico. O total cultivado foi de 67 mil hectares.

Hortaliças e fruticultura registraram redução significativa na produção, impactando diretamente os agricultores familiares. A pecuária também enfrenta grandes desafios, com a queda na qualidade das pastagens, na taxa de prenhez dos rebanhos e no ganho de peso dos animais, além do aumento dos custos com suplementação alimentar.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.