A Câmara de Vereadores publicou nesta quarta-feira, 12/8, a portaria 100/20, alterando as determinações do funcionamento da Casa Legislativa. Pelo novo documento, está suspenso o atendimento presencial ao público, sendo os canais de atendimento o telefone (55) 34125977, Ouvidoria (55) 99178 9104 e contatos disponíveis no site. 

A medida considera o Decreto Municipal 407/20 que determinou os protocolos das medidas sanitárias definidas para a Bandeira Vermelha do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado, relacionada ao aumento da taxa de ocupação dos leitos da UTI e restrição de circulação de pessoas para conter a propagação do coronavírus

As reuniões ordinárias estão mantidas, sem público em plenário. O expediente interno permanece das 8h às 14h com a elaboração de escalas para trabalho presencial dos servidores, proporcionais a 25% dos funcionários, a fim de garantir o revezamento de jornada e evitar aglomeração no ambiente de trabalho, devendo os servidores permanecer em trabalho remoto.

Estão suspensas também as atividades do programa de estágio não obrigatório, devendo cumprir as atividades, em home office, enviadas pela Escola do Legislativo.