Repasse
Estado anuncia repasse de R$ 180 milhões para ano letivo
Ilustração/Freepik imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - Os recursos podem ser utilizados para despesas de custeio, como a compra de materiais didáticos
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira, 27/12, o repasse de R$ 180 milhões para 2.310 escolas da Rede Estadual, por meio do Programa Agiliza Educação. Os recursos serão depositados diretamente nas contas de cada instituição, permitindo que as equipes gestoras resolvam demandas e se preparem para o ano letivo de 2025.
"Desde 2021, quando lançamos o programa, já investimos mais de meio bilhão de reais nas escolas. O Agiliza Educação é uma marca do nosso governo. Ele diminui a burocracia e oferece mais autonomia às escolas, sempre com transparência e ampla participação da comunidade escolar. Além disso, o programa também fortalece a economia local, pois boa parte das compras e serviços é realizada nas próprias comunidades onde as escolas estão localizadas", afirmou Leite.
O programa visa acelerar a resolução de problemas pontuais que não exigem grandes obras de infraestrutura. Os recursos podem ser utilizados para despesas de custeio, como a compra de materiais didáticos e de limpeza, serviços de pintura, reparos básicos nas redes hidráulica e elétrica, ou para aquisição de materiais permanentes, como equipamentos para laboratórios de ciências ou informática, utensílios para cozinhas e brinquedos para áreas infantis, entre outros.
"Esse é o nosso compromisso com a educação: investir, simplificar e transformar. Acreditamos que, por meio dela, estamos construindo o futuro do aluno, do professor e da sociedade", completou o governador.
A aplicação dos recursos segue os critérios estabelecidos pela Lei de Gestão Democrática das Escolas, que valoriza a participação da comunidade escolar nas decisões e na definição das prioridades para o uso dos valores, respeitando também a legislação de licitações. Para garantir a transparência, os diretores precisam apresentar um plano de aplicação às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) no prazo de até 180 dias após o crédito ser disponibilizado.
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