O governo do Estado anunciou, na quarta-feira, 23/8, novas ações do programa Lição de Casa, criado para qualificar a rede estadual de ensino. Em um evento realizado na Secretaria da Educação (Seduc), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), o governador Eduardo Leite assinou o contrato de estruturação de parceria público-privada (PPP) para a realização de melhorias de infraestrutura em escolas estaduais. Também foram assinados o projeto de lei para criação do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização (Alfabetiza Tchê) e o acordo de cooperação técnica internacional com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a criação do Centro de Referência em Educação.

O governador lembrou que o Estado já vem trabalhando na qualificação da infraestrutura das escolas a partir do programa Lição de Casa, entre outras iniciativas, que está destinando mais de R$ 100 milhões para obras na rede estadual de ensino. Essas ações continuarão existindo, mas o projeto da PPP virá para intensificar o trabalho.

“Para melhorar a infraestrutura das escolas estamos atuando em todas as frentes possíveis, e uma das possibilidades que identificamos foi a parceria com o setor privado, que ajudará muito na modernização e principalmente na manutenção das escolas”, disse.

A estruturação do projeto, em conjunto com a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), está a cargo da empresa SP Parcerias, responsável por iniciativas semelhantes em São Paulo e Porto Alegre. A primeira fase refere-se ao diagnóstico das escolas. O edital deve ser publicado no segundo semestre de 2024.

Conforme a secretária da Educação, Raquel Teixeira, a parceria com a iniciativa privada na manutenção das escolas permitirá que os diretores se dediquem mais a outras atividades essenciais para o aprendizado e o desenvolvimento dos alunos.

“Nosso projeto é fortalecer a escola pública, e uma das formas de fazer isso é liberando o diretor para a tarefa mais nobre da escola, que é ajudar os alunos a aprenderem e se prepararem para o futuro. Com a questão da manutenção atendida e liberando os diretores de tarefas para as quais não foram formados, essa experiência possibilitará ver até que ponto podemos conseguir melhores resultados de aprendizagem”, projetou.

Alfabetiza Tchê

O Programa Estadual de Apoio à Alfabetização (Alfabetiza Tchê) tem o objetivo de assegurar que todos os estudantes da rede pública estejam alfabetizados ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, reduzindo os índices de alfabetização incompleta e de letramento insuficiente em anos avançados.

De acordo com a secretária Raquel, a consolidação desses projetos fortalece as políticas públicas e qualifica a educação do Rio Grande do Sul. “Temos à disposição estratégias e ferramentas pedagógicas que colaborarão diretamente no fortalecimento da aprendizagem, na alfabetização, no protagonismo juvenil e no combate à evasão escolar a partir de investimentos em inovação e tecnologia”, destacou. A execução é realizada por meio de cooperação técnica e financeira do Estado com municípios, em regime de colaboração.

A construção do programa contou com a parceria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS). O programa contempla os seguintes eixos estratégicos:

Incentivo, cooperação e articulação entre as redes públicas de ensino; Formação de professores e gestores escolares; Fortalecimento da gestão municipal e escolar; Implementação, monitoramento e avaliação de indicadores relacionados ao programa; Fortalecimento da aprendizagem.

A proposta é que o Estado coopere técnica e financeiramente com todos os municípios do Rio Grande do Sul que aderirem ao programa em regime de colaboração. Para tanto, o Alfabetiza Tchê prevê a entrega de material didático complementar adaptado à realidade e às necessidades de alfabetização do Rio Grande do Sul, premiação e fomento para escolas, avaliação de fluência leitora e bolsas para formadores, coordenadores e subcoordenadores do programa. Todos os municípios gaúchos já assinaram os termos de adesão ao programa.

Projeto de Cooperação Técnica Internacional

O Projeto de Cooperação Técnica Internacional (Prodoc) assinado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) tornará o Instituto de Educação General Flores da Cunha um centro de referência em educação. O projeto tem como propósito a preparação de professores e estudantes para os novos desafios do mundo e estimular habilidades que respondam às exigências de inovação e complexidade do século 21.

Além do restauro do instituto, o Prodoc contempla a criação do Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação (CDPE), do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologia (Cegemtec) e do Museu da Educação para o Amanhã, com investimento de R$ 21,4 milhões do programa Avançar na Educação.

Esses espaços, de forma conjunta, visam preparar estudantes e professores para os desafios do século 21, incentivando o desenvolvimento da educação gaúcha, da cultura, da ciência e da tecnologia.