Na manhã desta quinta-feira, 31/10, a Câmara de Vereadores de Uruguaiana promoveu a primeira discussão dos projetos de lei (PL) 80/2024 e 110/2024 durante a sessão plenária. Os projetos já estão sendo acompanhados pela reportagem do CIDADE, que noticiou recentemente o andamento das propostas nas Comissões da Câmara. As iniciativas abordam temas de relevância para a comunidade local e estão programadas para uma segunda rodada de discussões na próxima Sessão da Câmara, agendada para terça-feira, 5/11. Após esta segunda discussão, os vereadores devem realizar a votação pela aprovação — ou não — dos PL. A sessão atraiu a atenção de vereadores e cidadãos, que acompanharam de perto as discussões, refletindo o interesse da população nas pautas que afetam seu cotidiano. 

Projeto de Lei 80/2024 

De autoria do vereador Marcelo Lemos (PDT), o projeto visa instituir o Seminário Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal. A proposta é um reflexo da crescente preocupação com questões ambientais e a necessidade de promover a conscientização sobre a proteção dos animais. O PL recebeu parecer favorável nas comissões da casa, tendo sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 5 de agosto e pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) em 19/8, sob a relatoria da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos). Em 28/10, o projeto também obteve parecer favorável na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSM), sob a relatoria do vereador Paulo Kleinubing (Podemos). 

O seminário tem como objetivo reunir especialistas, ambientalistas e a comunidade para discutir práticas sustentáveis e propostas de políticas públicas que possam ser implementadas no município. Com o aumento dos desafios ambientais, como a poluição e o desmatamento, o projeto busca criar um espaço para o diálogo e a troca de experiências que visem soluções práticas e viáveis. A expectativa é que o seminário se torne um ponto de encontro para a construção de um futuro mais sustentável. 

Projeto de Lei 110/2024 

O PL 110/2024, por sua vez, tem como finalidade declarar a Escola de Samba S.E.R.E.S Unidos da Ilha da Marduque como de utilidade pública. Este projeto busca valorizar a cultura local e as tradições da comunidade, sendo uma forma de reconhecimento ao trabalho da escola no fortalecimento da identidade cultural da região. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) em 23/9, sob a relatoria do vereador Joalcei “Juca” Gonçalves (PP). 

Em seguida, passou pela Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul (CSM), onde a relatora, vereadora Zulma, emitiu parecer favorável à proposta no dia 28/10. A declaração de utilidade pública é um reconhecimento importante, pois permite que a escola tenha acesso a recursos e apoio governamental, fortalecendo sua atuação e contribuindo para a preservação do carnaval e das festividades locais, que são parte essencial da cultura da cidade. A expectativa é que a aprovação do projeto possa garantir um suporte mais robusto às atividades da escola e sua contribuição para a vida cultural de Uruguaiana.