A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustou, nesta terça-feira, 29/6, a tarifa da bandeira vermelha nível 2, que passará de R$ 6,24 para R$ 9,49 por kWh (quilowatt-hora) entre julho e dezembro deste ano. A alta é de 52,1%.

A decisão do colegiado contrariou a recomendação da área técnica, que indicou o valor de R$ 11,50 por kWh, única forma de garantir equilíbrio entre receitas e o custo de geração da energia, que explodiu devido ao acionamento das termelétricas - muito mais caras. Com a decisão, a diretoria da agência optou por parcelar o reajuste, repassando cerca de R$ 3 bilhões em reajuste para as tarifas no próximo ano. Esse valor, porém, pode ser maior uma vez que ainda não é possível prevê o impacto da crise hídrica.

Se o reajuste da bandeira vermelha nível 2 fosse de R$ 11,50, o aumento previsto nas contas dos consumidores seria entre 10% e 15%, movimento que exerceria ainda mais pressão sobre a inflação medida pelo IPCA. No acumulado dos últimos doze meses, o índice atingiu 8% - dos quais cinco pontos percentuais foram provenientes das altas de preços da energia. Segundo a Aneel, a previsão é que, nos meses em que vigorar a bandeira vermelha patamar 2, o impacto médio na conta seja de 4,9%.

De acordo com a área técnica, a diferença estimada é da ordem de R$ 3 bilhões, que poderão ser incorporados às tarifas em 2021. Esse déficit, no entanto, pode ser maior porque ainda não se sabe qual será a intensidade da seca até o final deste ano. Somente em abril, o déficit nas tarifas das bandeiras chegou a R$ 1,5 bilhão, resultado do descolamento entre o custo de geração e as receitas.

Esse rombo deve se elevar, segundo os técnicos, porque o preço da energia no mercado livre deve saltar dos atuais R$ 250 o MWh (megawatt-hora) para R$ 580 -cenário decorrente da contratação das termelétricas que estão injetando energia no sistema devido à redução da atividade das hidrelétricas, hoje com escassez de água.

Desde outubro do ano passado, o governo autorizou a geração de energia pelas térmicas, que produzem energia a um custo muito elevado, cerca de R$ 1.500 o MWh (megawatt-hora), muito acima do preço médio do mercado.

Na bandeira verde não há adicional para cada quilowatt-hora consumido. Na amarela, esse extra era de R$ 1,34 por kWh (quilowatt-hora). Na bandeira vermelha, há dois patamares - antes definidos em R$ 4,16 (nível 1) e R$ 6,24 (nível 2). Com o reajuste, essas tarifas sofreram correção de 52%.