O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, na terça-feira, 8/2, uma nova etapa de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI). O documento começará a ser emitido a partir de março para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos, como forma de melhorar a experiência do usuário e aprimorar o processo.

De acordo com o TSE, a partir de agosto, cidadãos domiciliados no estado de Minas Gerais também terão acesso ao documento. Ao longo do ano, outros estados serão autorizados a emitir o DNI, que estará disponível para toda a população a partir de fevereiro de 2023. A expectativa é que, no futuro, o DNI seja um meio de identificação do cidadão em suas relações com a sociedade e com os órgãos e entidades governamentais e privados.

A iniciativa para a implantação do DNI partiu do TSE, em parceria com o Executivo, visando utilizar as informações do cadastro seguro das impressões digitais dos eleitores, a fim de criar esse documento único.

Responsável por um dos maiores bancos de dados biométricos das Américas, com mais de 120 milhões de cadastrados em arquivo eletrônico, com foto, assinatura e impressões digitais, o TSE também vai gerir o Banco de Dados da Identificação Civil Nacional (ICN). Além disso, emitirá a Identidade Digital, ou vai certificar outros órgãos para a expedição do documento, a fim de facilitar o acesso pela população.

O documento digital utilizará o VIO, sistema de certificação de autenticidade de documentos de identificação desenvolvido pelo Serpro, que usa a tecnologia de compactação e a criptografia de dados para permitir que as informações em um documento sejam inseridas em um código QR.