A Operação Padrão da Receita Federal Brasileira (RFB) realizada desde 27 de dezembro de 2021, está prejudicando o setor de transportes devido a lentidão das atividades aduaneiras. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul (SDAERGS), Fabio Ciocca, a mobilização da Receita Federal impacta em todos os envolvidos na cadeia logística, como transportadores, importadores, exportadores e despachantes aduaneiros.

Segundo Ciocca, há um 'estrangulamento dos fluxos do Porto Seco' devido à morosidade na distribuição dos processos parametrizados nos canais de conferência Amarelo e Vermelho, e aos 'dias de apagão' em que não são realizados acesso ao sistema da RFB. O Vice-Presidente ainda afirma que, em razão de outros problemas de gestão por parte da administradora do terminal na liberação e controle de senhas de ingresso dos veículos, as liberações de carga também são afetadas.

O efeito da Operação Padrão também atinge os motoristas da categoria. Conforme Ciocca, os caminhoneiros precisam se sujeitar a longas filas e demoradas esperas e isso reduz o número de viagens, gerando aumento de custo. Além disso, o tempo de entrega das mercadorias são totalmente prejudicados, o que impacta de forma negativa no abastecimento.

No último sábado, 12/3, a fila dos caminhões que aguardavam a entrada no pátio do Porto Seco chegou no trevo de acesso à Uruguaiana.

Operação Padrão

O presidente da Delegacia Sindical dos Auditores Fiscais da Receita Federal Nacional da jurisdição de Uruguaiana, Cesar Augusto Gomes, a ação na Fronteira Oeste não é uma greve, mas é a intensificação das atividades aduaneiras.

Conforme ele, "com a rigidez de fiscalização, há uma maior morosidade nas liberações de cargas e veículos de transporte de cargas". Já os 'dias de apagão' são os dias dedicados à estudos e pesquisas, em que servidores não acessam os sistemas da Receita.

A mobilização em todas as unidades aduaneiras espalhadas pelo Brasil está sendo realizada devido a três fatores: a retirada de 51,4% dos recursos destinados a aparelhamento e ao andamento dos trabalhos para o orçamento de 2022; a regulamentação do bônus de eficiência por meio de decreto do poder executivo federal cuja lei que dá o direito aos auditores e analistas, que aguardam a oficialização desde 2016; e a exigência para abertura de concursos públicos para a Receita para preencher a vacância de auditores fiscais e analistas tributários.

Segundo Gomes, a Receita está precisando repor os quadros, o último concurso foi em 2014 e a cada ano, cerca de 600 auditores fiscais se aposentam ou deixam o cargo por outras razões. A mobilização, mais especificamente na área aduaneira, a Operação Padrão só será finalizada após o Governo Federal cumprir três pautas.