Dispositivo central na estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher no país, a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, totalizou 24 779 atendimentos registrados no Rio Grande do Sul em 2024. Na comparação com o ano anterior, quando foram computados 23 889 atendimentos, o número mostra um aumento de 3,7%

No ano passado, o Rio Grande do Sul teve um aumento de 6,3% no número de denúncias, passando de 5 787 em 2023 para 6 153 em 2024. Desse total, 5 496 foram recebidas por telefone e 549 por WhatsApp.

Em 2024, do total de denúncias, 3 809 foram apresentadas pela própria vítima, enquanto 2 341 foram por terceiros. A casa da vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas: 2 595 denúncias tinham este contexto. A residência compartilhada por vítima e suspeito também é local de grande parte das denúncias no Rio Grande do Sul, com 2 120 casos.

Os dados apontam que há mulheres que vivenciam diariamente as situações de violências. A frequência diária foi relatada em 3 295 atendimentos, enquanto 998 disseram que as agressões ocorrem ocasionalmente. Sobre o tempo em que ocorreu a violência, 1 738 responderam que acontece há mais de um ano. São as mulheres brancas as vítimas mais frequentes (4 049).

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o aumento significativo no número de atendimentos realizados pela central reflete a maior confiança da população brasileira, em especial das mulheres, no Ligue 180, que vem recebendo uma série de melhorias desde 2023, com a reestruturação prevista na retomada do Programa Mulher Viver sem Violência. "Temos investido na capacitação das profissionais que realizam o atendimento e o acolhimento das mulheres, tanto para a informação sobre direitos e serviços da rede, como para o correto tratamento e encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes, aumentando a confiança no canal. Além disso, temos intensificado as campanhas para ampliar a divulgação do Ligue 180, inclusive o atendimento no WhatsApp", explica a ministra.

Serviço

A ligação para o 180 é gratuita e pode ser feita de qualquer lugar do Brasil, 24 horas, todos os dias da semana (inclusive finais de semana e feriados). Em casos de emergência, deve ser acionada a Brigada Militar, por meio do telefone 190.

Há ainda o canal via chat no Whatsapp, pelo número (61) 9610.0180.

Números nacionais

Em 2024, a Central Ligue 180 atendeu 691 444 ligações de todo o território nacional, o que representa um aumento de 21,6% em relação a 2023. O número de atendimentos pelo WhatsApp, lançado em abril de 2023, passou de 6 689 em 2023 (743/mês) para 14 572 em 2024 (1214/mês) — salto de 63,4%.

Dois mil por dia

No total, contabilizando telefonia, WhatsApp, e-mail, entre outros canais de atendimento, o Ligue 180 realizou 750 687 atendimentos em 2024 — média de 2 051 por dia. O número de denúncias feitas à Central Ligue 180 também aumentou, passando de 114 626 em 2023 para 132 084 em 2024. Desse total, 38 470 foram realizadas pela própria vítima e 86.105 foram anônimas.

Raça/cor da vítima

Dentre os registros em que foi declarada raça/cor da vítima, as mulheres negras representam a maioria (52,8%) das denúncias de 2024, somando 53 431 casos contra mulheres pardas e 16 373 contra mulheres pretas. Além disso, mulheres brancas somam 48 747 denúncias, seguidas por amarelas (779) e indígenas (620). Em 12 134 denúncias, a cor-raça das vítimas não foi identificada.

Idade

Quanto à idade, os dados apontam que as faixas etárias mais atingidas foram mulheres entre 40 e 44 anos (18 583 denúncias), de 35 a 39 anos (17 572 denúncias) e entre 30 e 34 anos (17 382 denúncias).

Tipos de violência

Ao todo, 573 131 violações foram reportadas ao Ligue 180 em 2024, uma redução de 3,9% em relação a 2023, quando 596 600 violações foram registradas. Os tipos mais recorrentes foram a violência psicológica (101 007 denúncias); seguida pela física (78 651); patrimonial (19 095); sexual (10 203), violência moral 9 180) e cárcere privado (3 027). De acordo com a metodologia utilizada pela Central, uma denúncia pode conter mais de um tipo de violação de direitos das mulheres.

Relação suspeito e vítima

Os dados de 2024 revelam a predominância de suspeitos com relação íntima e/ou familiar com a vítima: companheiros(as) atuais, com 17 915 denúncias, ou ex, com 17 083 denúncias.

Cenário das violações

Em relação ao local em que ocorreram as violações, o ambiente doméstico e familiar foi o cenário mais comum. A “casa da vítima” apareceu em 53 019 denúncias, seguida pela “casa onde reside a vítima e o suspeito” (43 097 denúncias) e a “casa do suspeito” (7 006). Já o ambiente virtual (internet) somou 6 920 denúncias.

Início e frequência das agressões

Os dados indicam que há mulheres que vivenciam situações de violências por longos anos e diariamente. Ao todo, 32 591 denúncias são de violências que acontecem há mais de um ano, e 18 798 indicam que iniciaram há um mês.

Cerca de metade das denúncias (46,4%) apontaram que as vítimas eram agredidas diariamente, o que evidencia a persistência do fenômeno da violência contra as mulheres. “Ocasionalmente” foi a segunda categoria mais frequente, com 23 431 denúncias, seguida de “Única Ocorrência” (19 214) e “Semanalmente” (10 945). A categoria “Mensalmente” foi a menos registrada nas denúncias (2 453). Além disso, 13 982 denúncias não possuem a informação sobre a frequência das violações.

Nova Central

Em agosto de 2024, o Ligue 180 inaugurou a nova central de atendimento, que passou a atuar de forma totalmente independente da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Após processo licitatório, o Ministério das Mulheres firmou um novo contrato no valor de R$84,4 milhões com empresa especializada para prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos canais.

Também estão sendo firmados acordos de cooperação técnica com os estados para a capacitação dos pontos focais com o objetivo de garantir a melhoria do fluxo de encaminhamento. Ao todo, 10 estados já aderiram ao ACT: Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Acre, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Distrito Federal, além do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Novos protocolos

A partir da nova Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180 passou a quantificar outros tipos de atendimentos realizados pelo canal voltados à disseminação de informações, como direitos das mulheres e a rede de serviços especializada. “Importante demarcar que o Ligue 180 é, principalmente, um canal de acolhimento e orientações”, destaca Ellen dos Santos Costa, coordenadora-geral do Ligue 180.

Porém, segundo Costa, antes da nova contratação, só era possível quantificar o número de denúncias registradas, o que prejudicava o uso dos dados voltados à implementação de políticas públicas. “Além do mais, também é possível registrar manifestações sobre o atendimento realizado pelos órgãos que compõem a rede de atendimento à mulher, um mecanismo que ajudará os governos, em todas as suas esferas, a identificarem falhas do atendimento e destinarem esforços para o aprimoramento da rede”, acrescenta.

Atualização e lançamento do painel

Em 2023, o Ministério das Mulheres atualizou a base de dados do Ligue 180, que conta com informações sobre endereços e telefones de mais de 2,6 mil serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher, além de informações que tratam de direitos e garantias da mulher em situação de violência. Para que a população, em especial as mulheres, possa acessar amplamente essas informações, foi lançado em fevereiro de 2024 o Painel Ligue 180, disponível no endereço www.gov.br/mulheres/ligue180.

LIGUE 180

O Ligue 180 é um serviço público e gratuito do Governo Federal que orienta sobre os direitos das mulheres e sobre os serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência em todo o Brasil, além de analisar e encaminhar denúncias para órgãos competentes. Funciona 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. Disponível também no WhatsApp: (61) 99610-0180 e pelo e-mail central180@mulheres.gov.br.