O Brasil registrou, em 2024, números alarmantes de violência contra a mulher, segundo a 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento, que reúne informações de órgãos policiais, indica que quatro mulheres foram vítimas de feminicídio diariamente, totalizando 1 492 assassinatos ao longo do ano. As tentativas de feminicídio também cresceram, chegando a 3 870, um aumento de 19% em comparação a 2023. 

O feminicídio, reconhecido no país desde 2015 como crime motivado por desigualdade de gênero, passou a ser classificado como crime hediondo em 2024. Trata-se do assassinato de mulheres em razão de sua condição de gênero, muitas vezes em contexto de violência doméstica ou motivado por ódio e discriminação. 

O perfil das vítimas mostra que a maioria eram mulheres negras, com 64% dos casos, enquanto 36% eram brancas, e menos de 1% eram indígenas ou de outras etnias. A faixa etária mais atingida foi de 35 a 39 anos, representando 15,6% dos casos, seguida pelos grupos de 18 a 24, 25 a 29 e 40 a 44 anos, com 13,6% cada. 

Locais e autores 

Os crimes aconteceram, em grande parte, dentro da própria residência da vítima, somando 64% das ocorrências, enquanto a via pública correspondeu a 21% dos casos. Outros locais de ocorrência incluem estabelecimentos comerciais e financeiros, com 3%, áreas rurais e sítios 4%, hospitais, 1% e outros ambientes 6% dos registros. 

Quanto aos autores, a maior parte era parceiro ou ex-parceiro, registrando 80% das vítimas. Outros envolvidos incluíam familiares, 11%, conhecidos, 3% ou pessoas desconhecidas, 6%. Em relação aos meios utilizados nos crimes, armas brancas foram predominantes, com 48% dos casos, seguidas por armas de fogo, somando 24%, agressões físicas 13%, outros instrumentos, 13% e objetos contundentes 2% das ocorrências. 

Violência intensa 

O relatório também revela que a violência doméstica permanece intensa no país. Em 2024, mais de 1 milhão de chamadas ao número 190 foram registradas relacionadas a esse tipo de violência, uma média de duas ligações por minuto. Foram concedidas 555 mil medidas protetivas de urgência, aumento de 7% em relação a 2023, mas cerca de 101 mil medidas foram descumpridas, representando crescimento de 11% no descumprimento. 

O levantamento evidencia que, apesar das políticas de enfrentamento, a violência contra a mulher no Brasil continua em níveis críticos, reforçando a necessidade de ações efetivas de prevenção, proteção e punição dos agressores.