Os prazos processuais no Judiciário gaúcho foram retomados nesta terça-feira, 21/1. Apesar de o recesso forense ter terminado no dia 6 de janeiro, os prazos permaneceram suspensos até ontem, 20/1, desde o último dia 20 de dezembro. Além disso, a realização de audiências e de sessões de julgamento também será retomada a partir de hoje.

O recesso forense é um período anual de suspensão do expediente forense, que ocorre entre o final de dezembro e o início de janeiro. Durante este período, não há atendimento ao público e os prazos processuais ficam suspensos. O funcionamento do Poder Judiciário durante o recesso é feito em regime de plantão judicial, que atende apenas questões urgentes.

A partir de hoje, a rotina do Judiciário volta ao normal, no entanto, haverá horários especiais nas sextas-feiras dos meses de janeiro e fevereiro. Nesse dia, o expediente em todo o estado ocorre das 8h às 15h, de forma ininterrupta, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão, e sem prejuízo das audiências e sessões designadas.

A definição consta em ordem de serviço assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto. Nos demais dias (segundas às quintas-feiras), o horário de atendimento será normal, das 12h às 19h.

Trabalho e federal

O fim da suspensão de prazos processuais é válido também para a Justiça Federal e para a Justiça do Trabalho, entanto de primeiro quanto segundo grau. A partir de hoje, todos os órgãos retomam suas atividades.