A partir da próxima semana, os produtores rurais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul receberão cerca de R$ 2,8 bilhões para medidas do enfrentamento aos efeitos da estiagem. A verba será repassa pelo Ministério da Agricultura e foi confirmada pela titular da pasta, Tereza Cristina.

O anúncio do repasse foi feito nesta quinta-feira, 10/3, em entrevista coletiva realizada na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. Participaram das negociações e da reunião de anúncio a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e diversas lideranças do agronegócio.

O tamanho da fatia repassada ao RS, entretanto, só deve ser definida na próxima semana, em um encontro dos prefeitos gaúchos e entidades do setor na sede da Famurs.

"É inédito no Rio Grande do Sul a realização de encontro que reúna as entidades que representam todos os produtores, tanto dos produtores de grãos, criadores de animais e, mais ainda, do pequeno, do médio e do grande produtor. É uma marca de união. O problema de um é o problema de todos", destacou o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto.

A liberação de verbas federais para o Estado é um pedido que foi reiterado diversas vezes desde o início de 2022 diante do agravamento da seca. O Ministério da Agricultura justificou a demora de liberação devido às dificuldades de formular novas linhas de crédito com o Mistério da Economia.

De todo valor que será repassado pela União, R$ 1,2 bilhão serão destinados para rebate das linhas de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O restante, cerca de R$ 1,6 bilhão, para destravar o crédito rural do Plano Safra vigente.

Deste valor, há expectativa de R$ 600 milhões para equalizar as prorrogações de financiamentos de custeios e investimentos e outros R$ 510 milhões para seguro agrícola.

A ideia é que o dinheiro do Tesouro Nacional vá para a peça orçamentária federal. Depois, este recurso é alocado dentro do Plano Safra para a renegociação das dívidas dos produtores rurais.

Cada agricultor deverá procurar a agência bancária para a renegociação e alongamento do contrato. Além disso, uma parte do recurso servirá para que o produtor financie o plantio das culturas de inverno como trigo e cevada.

A liberação de todos estes recursos, porém, depende de edição de medida provisória ou votação de projeto de lei que deverá ocorrer na semana que vem.