Projeto de Lei 'inconstitucional' é apresentado pela terceira vez
Pandemia
Argentina mantém suas fronteiras fechadas
Divulgação imagem ilustrativa - fireção ilustrativa -
Em atualização do decreto de trânsito entre fronteiras, a Argentina prorrogou até a próxima sexta-feira, 25/6, o chamado 'aislamiento social, preventivo y obligatorio' e o fechamento das fronteiras. Sendo assim, continua proibida a entrada de estrangeiros não residentes, em território argentino. A medida visa conter e amenizar a propagação da epidemia de Covid-19, adotando medidas proporcionais à ameaça enfrentada, como evitar a circulação comunitária das novas mutações que já foram detectadas no país.
Além disso, também foi prorrogado até a mesma data, 25/6, a obrigatoriedade de anexar o resultado negativo do teste para Covid-19 na Declaração Eletrônica de Migração (DDJJ). O teste deverá ser do tipo RT-PCR com vigência máxima de sete dias, para todos os tripulantes que ingressarem no país via terrestre, tanto estrangeiros como nacionais.
Conforme decisões anteriores, a 'Dirección Nacional de Migraciones', poderá estabelecer exceções para o ingresso no país, a fim de atender circunstâncias de necessidade. O órgão será responsável por determinar quais as fronteiras estarão habilitadas para ingresso de argentinos e estrangeiros residentes, assim como de estrangeiros não residentes familiares diretos de cidadãos argentinos ou residentes.
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