O Executivo apresentou nesta quarta-feira, 4/6, ao Parlamento, um projeto de lei que busca autorização para contratar uma operação de crédito no valor de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A materia foi protocolada em regime de urgência urgentíssima e a expectativa é de que seja votada ainda na próxima semana. 

Se aprovada a contratação se dará por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), tendo a União como avalista. Já a escolha do banco com o qual fazer a contratação ocorreu considerando a melhor taxa de juro. 

O objetivo é executar um cronograma de quatro anos de investimentos em infraestrutura em cinco eixos: qualificação da estrutura de saúde pública; ampliação e melhorias de espaços esportivos, de lazer e inclusão; melhorias, construção e ampliação da infraestrutura urbana e rural; construção, manutenção e ampliação de prédios públicos; e modernização da estrutura administrativa e fazendária. De acordo com o Executivo, a aprovação do projeto é o pontapé inicial para a concessão de crédito, que já foi previamente avaliada pela Caixa. 

Durante a manhã, o projeto foi tema de reunião entre o Executivo e o Legislativo. O presidente da Câmara, vereador Joalcei ‘Juca’ Gonçalves (PP), acompanhado dos colegas Adenildo ‘Bispo’ Padovan (Podemos), Marcia Fumagalli (Republicanos), Egídio Carvalho (PP), Stella Luzardo (União Brasil), Celso Duarte (PP), Wagner ‘Mano Gás’ Garcia (Republicanos), Manoela Couto (PDT) e Lilian Cuty (Republicanos), recebeu o prefeito Carlos Delgado (PP), o vice-prefeito, Telson Morsch dos Reis (Republicanos), e secretários municipais, no Palácio Borges de Medeiros. 

O projeto 

De acordo com o secretário de Planejamento Estratégico, Carlos Roberto Prudêncio, o objetivo é buscar os recursos para executar um plano de trabalho de quatro anos. Os recursos deverão ser alcançados ao município conforme demanda, dessa forma, ao invés de pagar juros sobre um montante total de R$ 100 milhões, o município pagará somente do que já estiver sendo investido. “Conforme esses recursos vão entrando nas contas das Prefeitura, as obras vao sendo executadas. Assim a gente não paga juros sobre o todo, mas sobre o que está utilizando”. Ele frisa ainda que a contratação dos recursos é resultado de oito anos de trabalho para equilibrar as contas do município, desde 2017, quando teve início a gestão do ex-prefeito Ronnie Mello (PP). “Se trabalhou para melhorar as condições de pagamento do município. com isso Uruguaiana passou a ter crédito. É uma continuidade: se organizou a casa, agora vem o investimento pesado”, explica. De acordo com ele, o município terá “um choque de investimento num curto período de tempo”. 

Quanto às obras, Prudêncio explica que cerca que a maior parte dos recursos – cerca de 60% - deverão ser aplicadas em pavimentação. Outros pontos são a modernização de prédios públicos e obras voltadas para saneamento e escoamento de água. “Situações como alagamentos que foram registrados em alguns pontos da cidade, especialmente com esse volume expressivo de chuvas que tivemos, terão atenção, serão solucionadas”, pontua. Galerias e pontilhões no interior também estão previstos, entre outras obras. “Quando a gente fala em infraestrutura, estamos falando de obras mesmo, de construções, reformas, ampliações físicas. É isso que vai ser feito com esses recursos”, finaliza.