Após a decisão judicial que manteve a suspenção das aulas presenciais em todo o Estado, a pressão para que o governador Eduardo Leite (PSDB) revogasse a bandeira preta se elevou e o mandatário alterou, nesta terça-feira, 247/4, as regras do distanciamento controlado.

Em reunião virtual com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, que também preside o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), Sebastião Melo, e, posteriormente, com o Gabinete de Crise, Leite anunciou as mudanças.

O Governador disse que a medida se tornou necessária para que o sistema se ajuste à atual realidade e permita a retomada das aulas. "O modelo foi pioneiro, construído com muito esforço e análises técnicas e científicas, mas nunca o vendemos como um modelo perfeito. Até porque, mesmo com um ano de pandemia, o mundo todo ainda está aprendendo sobre o coronavírus e seus efeitos. A recente onda que enfrentamos foi muito diferente daquela que tivemos em 2020. Por isso, se fizeram necessários ajustes, como o da salvaguarda, ao longo do tempo. Assim como são necessários ajustes neste momento, na medida em que observamos que o número de novos casos e internações se estabilizou, apontando para um momento mais confortável", afirmou o governador.

O Distanciamento Controlado foi baseado em 11 indicadores da velocidade de contágio do coronavírus e da ocupação de leitos de UTI, classificando o risco para cada região do Estado, representado nas cores de quatro bandeiras, e com protocolos para cada nível - quanto maior o risco, mais escura a bandeira, da amarela à preta.

Com a evolução da pandemia e o aprendizado sobre o comportamento do vírus, foram criadas as duas salvaguardas: a estadual - implementada na 44ª rodada, em 5/3, e que coloca todo o RS em bandeira preta quando a razão de leitos livres para cada ocupado por paciente covid está abaixo de 0,35; e a regional, em vigor desde a 35ª rodada, em 1/1 e que é acionada quando uma região tem elevada quantidade de novas hospitalizações e de pacientes covid e, ao mesmo tempo, está inserida em uma macrorregião com baixa capacidade hospitalar, determinando bandeira vermelha ou preta regionalmente.

Após análises de técnicos e especialistas do Gabinete de Crise, o governo decidiu ajustar a salvaguarda da bandeira preta no Estado: ela continuará existindo, mas passará a ser acionada apenas quando o indicador de leitos atingir o índice de 0,35 depois de um ciclo de 14 dias de piora na disponibilidade. A trava será desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de melhoria na ocupação hospitalar (leitos de UTI).

Quanto à salvaguarda regional, será extinta para bandeira preta, mas fica mantida para bandeira vermelha. Assim, quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.

Com as mudanças, todo o Estado entra na bandeira vermelha a partir das 0h desta quarta-feira, 28/4. Para evitar que os municípios adotem protocolos compatíveis à bandeira laranja, uma vez que os indicadores ainda apontam risco alto (vermelha), o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio, para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).