Projeto de Lei 'inconstitucional' é apresentado pela terceira vez
Dança das cadeiras
Mano Gás está fora do primeiro escalão
Divulgação imagem ilustrativa - fireção ilustrativa -
A Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Animal de Uruguaiana (Sema) está sob novo comando. A decisão partiu do poder executivo e o novo titular da pasta é o biólogo Maykol Garcia Goulart, que anteriormente atuava como supervisor. Com perfil técnico, Maykol já comandou a Secretaria no segundo semestre do ano passado. Ele substituirá o ex-vereador Vagner "Mano gás" Garcia que deixa o governo
Além de biólogo, Goulart possui formação em pericial judicial ambiental e licenciamento ambiental de atividades rurais, além de extensão universitária em Estudo do Ecossistema Mata Atlântica. Ele já foi funcionário da Secretaria durante o governo do ex-prefeito José Francisco Sanchotene Felice e foi secretário adjunto de Meio Ambiente do município de Itaqui.
A Sema é responsável por assessorar, coordenar e executar a política municipal de meio ambiente; promover e fomentar estudos e projetos para o seu desenvolvimento, bem como estruturar os meios necessários ao aprimoramento da fiscalização da política municipal de preservação do meio ambiente, através de ações e projetos que objetivem o controle da poluição, a preservação dos recursos naturais e restauração dos elementos destruídos; licenciar projetos e ações ambientais, autorizados ou delegados por outros entes federativos, na forma da legislação em vigor; criar, colaborar e apoiar ações e iniciativas locais, regionais ou nacionais voltadas à preservação e/ou a recuperação da ecologia; buscar integração com outros órgãos municipais, especialmente, a Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, no que se refere à fiscalização de estabelecimentos destinados à criação, comércio, hospedagem, transporte, alojamento e a realização de feiras envolvendo animais. Também, desenvolver e coordenar programas de controle populacional de animais domésticos na forma da legislação e, ainda, articular e promover políticas públicas voltadas ao bem-estar animal; administrar o Canil Municipal de Uruguaiana; promover e organizar seminários, cursos, congressos e fóruns com os mesmos objetivos. Compete ainda à Secretaria acompanhar e controlar os seus recursos humanos e os bens públicos sob seu encargo.
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