Vereadores voltam ao trabalho no dia 1º de agosto. Até lá, cerca de dez projetos ficarão pendentes.

Acontece hoje, 15/7, a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Uruguaiana antes do recesso parlamentar de meio de ano. A partir de amanhã, 16/7, os trabalhos ordinários estão suspensos e os vereadores em 'férias' até o dia 1º de agosto.

Na pauta desta manhã estão projetos como a doação de área para sediar o 6º Batalhão de Polícia de Choque (BP Choque), no bairro Rui Ramos, de autoria do Poder Executivo, e a segunda discussão e votação do projeto de lei da bancada do Republicanos (Zulma Ancinello, Adenildo 'Bispo' Padovan e Paulo Kleinubing) que torna essencial as atividades das igrejas, permitindo assim a realização de cultos e missas presenciais mesmo em período de pandemia.

Outros aproximadamente dez projetos ficarão pendentes, aguardando o retorno dos vereadores aos trabalhos ordinários para apreciação. A maioria deles é de origem legislativa, entre eles o PL do presidente em exercício da casa, vereador Marcelo Lemos (PDT), que cria o programa municipal de inovação tecnológica, e o PL da vereadora Manoela Couto, que trata sobre a obrigatoriedade de veiculação das fotos e informações de pessoas desaparecidas em sites do município.

PPA

Também está em tramitação o Plano Plurianual (PPA), um dos principais projetos em debate na atualidade. Ele está em fase de análise pela Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Celso Duarte e tem como relator o vereador Bispo Padovan. De acordo com o presidente do Parlamento, os trabalhos dos vereadores devem continuar, mesmo no período de recesso.

Sem recesso

Nesse sentido e tendo em vista a pandemia e a demanda de trabalho, houve uma tentativa de suspender o recesso. De acordo com Lemos, a possibilidade foi cogitada, mas ao consultar a legislação foi constatado que não haveria tempo hábil par alterar i regimento interno da Câmara. A maioria dos vereadores, porém, manteve ainda o posicionamento contrário a realização do intervalo neste momento.

Durante o recesso os gabinetes dos vereadores permanecem abertos e o funcionamento da casa legislativa - com exceção das sessões ordinárias e das reuniões das comissões técnicas - são mantidas.