Projeto de Lei 'inconstitucional' é apresentado pela terceira vez
saúde
Santa Casa recebe R$ 1 milhão em emenda de Frederico Antunes
O Hospital Santa Casa de Uruguaiana recebeu nesta segunda-feira, 7/6, uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão. O recurso foi destinado pelo governo do Estado, por indicação do deputado estadual uruguaianense Frederico Antunes (PP), líder do governo na Assembleia Legislativa.
A emenda é a fatia que coube ao Deputado dos R$ 55 milhões destinados ao Parlamento pelo governador Eduardo Leite (PSDB) no início do ano no mês de abril. Os recursos estavam previstos do Orçamento do Estado e, de acordo com a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, representa 0,15% da receita corrente líquida anual do Estado. À época a pasta afirmou que o governo "acredita que os deputados têm legitimidade para colaborar na destinação de recursos, uma vez que foram eleitos pela população e podem, a partir das suas destinações, atender demandas regionais relevantes".
A verba é de uso livre desde que seja utilizada no combate à pandemia. "É uma rubrica especifica para auxiliar os hospitais no combate ao coronavírus. Dentro deste universo, pode ser utilizada da forma como a instituição mais precisar", explica Frederico.
O valor disponibilizo pode ser destinado a mais de uma instituição. No caso de Antunes, sua decisão foi de alcançar ao HSCU o montante integral. "A Santa Casa de Uruguaiana é o hospital referência da região e vem realizando um trabalho de excelência no combate a pandemia", ressalta o Deputado. Os recursos ingressaram no caixa da instituição ainda nesta segunda-feira.
Na última semana, a instituição recebeu outros R$ 450 mil em emendas. Foram R$ 50 do deputado Airton Lima (PL), R$ 100 mil do deputado Gaúcho da Geral (PSD) e R$ 300 mil do deputado Eric Lins (DEM).
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