O sistema penitenciário do Rio Grande do Sul alcançou um marco de 9.102 pessoas privadas de liberdade que confirmaram inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). O número representa um crescimento superior a 100% em comparação ao ano passado, quando 4.152 detentos participaram da prova. 

Na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, por exemplo, 142 apenados estão confirmados para o exame deste ano, conforme informou o diretor do sistema prisional, Alex Gomes. Em 2024, apenas 26 detentos estavam inscritos no exame, registrando um aumento de 376,9%. 

As provas serão realizadas nos dias 16 e 17 de dezembro, dentro dos presídios indicados pelas unidades federativas. O conteúdo e o nível de exigência são idênticos aos do Enem tradicional: quatro testes objetivos, com 45 questões de múltipla escolha cada, além da redação em língua portuguesa. 

Além de possibilitar a certificação de conclusão do ensino médio, o Enem PPL também pode garantir a declaração parcial de proficiência em áreas específicas, o que amplia as chances de continuidade nos estudos e reinserção social. 

Possibilidade de estudo 

Como parte das ações de incentivo, a Polícia Penal, em parceria com as Coordenadorias de Educação, promove o projeto ‘RS no Topo do Enem’, que oferece aulões preparatórios e simulados para os candidatos.  

As videoaulas, ministradas por professores da rede estadual, são disponibilizadas de forma on-line e replicadas pelos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas) em todo o Estado. Os simulados presenciais começam na segunda-feira, 3/11 e se estendem até sexta-feira, 14/11, com questões semelhantes às do exame oficial. 

A participação nos estudos também pode gerar benefícios legais, conforme a Lei de Execução Penal, que prevê a remição de um dia de pena a cada 12 horas de estudo comprovadas. A medida estimula a adesão dos apenados às atividades educacionais e reforça a importância da educação como ferramenta de reintegração social.