A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de quarta-feira, 29/10, a Operação Arcabouço, com o objetivo de desarticular um esquema de tráfico e comercialização irregular de aves da fauna silvestre. A ação foi coordenada pela Delegacia da PF de Uruguaiana, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Ima). 

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios de Canoas e Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Durante as diligências, 24 aves silvestres foram encontradas em situação irregular, sem anilhas ou com anilhas falsas, entre elas, espécies como azulão, trinca-ferro, canário-da-terra, papa-capim e pimentão. 

De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início a partir de informações encaminhadas pela Polícia Civil de Uruguaiana, que, em 2022, deflagrou a Operação Arca, a qual revelou um esquema de venda ilegal de aves e de falsificação de anilhas, usadas para “legalizar” animais retirados da natureza sem autorização. 

Os investigados inseriam dados falsos no sistema Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaro (SisPass), do Ibama, para simular regularidade na criação e comércio das aves. Em dois dos mandados, os policiais flagraram o crime e conduziram os responsáveis à delegacia para lavratura de termo circunstanciado e autuação em flagrante. 

Eles poderão responder por falsificação de selo ou sinal público e pelo crime previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/98, que proíbe manter, caçar ou comercializar espécimes da fauna silvestre sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. A pena para esse tipo de infração varia de seis meses a um ano de detenção, além de multa. 

As aves resgatadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, em Porto Alegre, onde passarão por processo de reabilitação antes de serem devolvidas ao habitat natural. Segundo a Polícia Federal, o material apreendido seguirá para perícia e análise, dando continuidade à investigação. 

Ao CIDADE, a Polícia Federal destacou que, embora os mandados tenham sido cumpridos na Região Metropolitana, toda a operação foi coordenada a partir de Uruguaiana, onde o inquérito foi instaurado. Segundo a corporação, “a apuração teve início a partir de um trabalho preliminar da Polícia Civil e evoluiu para uma investigação de âmbito federal, que resultou em diligências em outros municípios”. 

Mesmo dia, mesmo crime 

Também nesta quarta-feira, uma força-tarefa nacional composta por Ministérios Públicos Estaduais, Polícia Federal, Polícias Civil e Ambiental e diversos órgãos de fiscalização deflagrou a Operação Libertas, voltada ao combate ao tráfico de animais silvestres em 11 estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Bahia 

A ação, que faz parte do Projeto Libertas, coordenado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), resultou na prisão de 18 pessoas, 11 delas em flagrante e na apreensão de 755 animais capturados ilegalmente na natureza. 

Os animais, em sua maioria aves oriundas dos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, eram destinados à venda em feiras clandestinas, estabelecimentos irregulares e grupos em aplicativos de mensagens. Entre as espécies apreendidas, algumas constam na lista de ameaçadas de extinção. 

Além do tráfico de fauna, as equipes também identificaram indícios de organização criminosa, falsificação de documentos e anilhas, maus-tratos, receptação e porte ilegal de armas. 

De acordo com o MPMG, o projeto Libertas busca integrar instituições de segurança e justiça de todo o país, promovendo capacitação de agentes, mapeamento de rotas de tráfico, e o intercâmbio de informações entre órgãos estaduais e federais. A iniciativa conta com o apoio da Freeland Brasil e financiamento do Escritório de Assuntos Internacionais sobre Narcóticos e Aplicação da Lei dos Estados Unidos (INL).