Em um movimento que pode alterar a composição interna do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux protocolou nesta terça-feira, 21/10, um pedido formal ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma do tribunal. 

Atualmente, Fux integra a 1ª Turma, colegiado encarregado dos processos criminais relacionados à tentativa de ruptura institucional investigada pela Procuradoria-Geral da República. A solicitação de mudança ocorre justamente durante o julgamento do chamado “Núcleo 4” da denúncia de tentativa de golpe de Estado. 

A motivação para a troca estaria relacionada a um acordo previamente firmado com o ex-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no último sábado, 18/10. Segundo Fux, a ideia da permuta já havia sido discutida entre os dois há cerca de um ano. “Era um revezamento já acertado com o ministro Barroso. Por conta da antiguidade, acabei ficando de fora em outras oportunidades, mas agora surgiu a chance de fazer essa mudança”, explicou Fux aos colegas da 1ª Turma. 

Com a aposentadoria de Barroso, há uma vaga na Segunda Turma, atualmente composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. Caso o pedido de Fux seja aceito por Fachin, a 2ª Turma passará a contar com seus cinco integrantes, enquanto a 1ª Turma ficará temporariamente com apenas quatro ministros. 

A cadeira deixada vaga por Fux na 1ª Turma deverá ser preenchida somente após a nomeação de um novo ministro por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que indicará o sucessor de Barroso para o Supremo. 

Apesar da solicitação de mudança, Fux se colocou à disposição do ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma, para permanecer participando dos julgamentos já marcados até que a transição seja formalizada.