Fredo Tarasuk

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Escala 6x1, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), gerou um intenso debate em Uruguaiana. Enquanto o Sindicato do Comércio Varejista de Uruguaiana (Sindilojas-Uruguaiana), presidido por Paulo Locateli, critica a falta de estudos e os possíveis impactos no comércio, o Sindicato dos Comerciários (Sindicomerciários), liderado por Janaína Figueiredo, apoia a medida, apontando benefícios para os trabalhadores. Entre a bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, há forte adesão, com 11 parlamentares já assinando a proposta que segue para discussão na Câmara.  

 A PEC da Escala 6x1, sugere uma significativa mudança no mercado de trabalho brasileiro ao propor a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais.  

O projeto visa acabar com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6x1) e vem ganhando apoio e críticas de diversos setores. 

Paulo Locateli expressou fortes preocupações quanto à viabilidade da PEC. Para ele, o principal problema é a falta de estudos que comprovem os benefícios reais da mudança. "A matemática não mente. Contratar mais pessoas para manter as operações enquanto as vendas permanecem as mesmas não fecha a conta. Uruguaiana tem uma dinâmica própria, com comércio ativo nos finais de semana e feriados. Aumentar os custos da folha salarial, sem aumento de vendas, vai gerar demissões e encarecer produtos", destacou. 

 Ele também enfatizou que a adaptação do comércio local a um esquema de 5x2 pode ser desastrosa, uma vez que o setor já está estagnado: "O movimento do comércio não justifica esse aumento de custos. Precisamos discutir essa questão com mais profundidade antes de implementar qualquer mudança", disse o presidente do Sindilojas-Uruguaiana. 

Por outro lado, Janaína Figueiredo vê na PEC uma oportunidade para melhorar as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores. “A proposta traz equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal de cada um de nós. Ela não apenas busca modificar a carga horária, mas também a qualidade de vida e o futuro da classe trabalhadora e da sociedade", destacou. 

Ela também vê na PEC uma oportunidade para ampliar o diálogo com setores da economia: "Vejo como um canal para um diálogo com setores da economia, para a partir daí aperfeiçoar a proposta." Para Janaína, a situação dos comerciários, em particular, é preocupante: "Hoje temos, com a escala 6x1, trabalhadoras e trabalhadores sobrecarregados, sucateados, esgotados psicologicamente, adoecidos, sem tempo de vida. Espero que traga avanços e equilíbrio nesse sentido. Qualquer ganho sobre este debate será comemorado por nós trabalhadores e trabalhadoras", concluiu. 

Apesar do apoio de alguns setores, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Fecomércio expressaram sua oposição, argumentando que uma imposição legal sobre a escala de trabalho pode prejudicar a competitividade das empresas e causar efeitos negativos no mercado de trabalho. 

Apoio dos Deputados Gaúchos 

Na esfera política, a PEC vem ganhando apoio de uma parte expressiva da bancada gaúcha na Câmara Federal. Entre os signatários estão:Reginete Bispo (PT-RS), Daiana Santos (PCdoB-RS), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Marcon (PT-RS),Denise Pessôa (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Bohn Gass (PT-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Afonso Motta (PDT-RS) e Heitor Schuch (PSB-RS). 

 Esses parlamentares acreditam que a PEC, além de reduzir a jornada de trabalho, pode criar até 6 milhões de novos postos de trabalho no Brasil, seguindo uma tendência global de redução da jornada semanal, já testada com sucesso em vários países. 

Caminhos para o Diálogo 

Com 194 assinaturas favoráveis até o fechamento desta edição, a PEC está próxima de ser formalmente protocolada para discussão na Câmara dos Deputados. Para Janaina, o importante é que a proposta abra um diálogo amplo sobre as condições de trabalho e permita encontrar um equilíbrio entre as necessidades dos trabalhadores e dos empresários. "A reforma trabalhista prejudicou muito o trabalhador. Agora é o momento de fazermos uma análise e buscarmos soluções para melhorar a qualidade de vida e o equilíbrio no mundo do trabalho", finalizou. 

 Enquanto isso, Paulo Locateli defende que, antes de qualquer mudança, seja realizado um estudo mais detalhado sobre o impacto da redução de jornada em cidades como Uruguaiana, onde o comércio já enfrenta desafios próprios. 

 O debate, que promete se intensificar nos próximos meses, reflete as diferentes visões de desenvolvimento econômico e social para o país.