Em 2021
Helena e Miguel foram os nomes mais registrados
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A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou nesta sexta-feira, 17/12, os nomes mais escolhidos pelos gaúchos para registro de nascimento de seus filhos em 2021. Miguel, com 1.605 registros, e Arthur, com 1.541, foram os nomes masculinos mais escolhidos, ocupando a liderança pelo segundo ano consecutivo no Estado. Já dos femininos, Helena foi o preferido pelos pais no último ano, dando nome a 1.356 bebês.
O ranking geral dos nomes mais escolhidos no ano mostra a preferência por nomes simples e curtos. Essa foi uma tendência observada pelos 421 Cartórios de Registro Civil gaúchos responsáveis por registrar os nascimentos dos mais de 120 mil bebês nascidos neste ano.
A lista de nomes masculinos, tem na sequência 941 registros de Heitor e 927 de Bernardo. Já na escolha dos nomes femininos, além de Helena estão Alice com 1.117 registros, Laura com 932 e Cecilia com 786.
Apesar do nome ser regido pela regra da imutabilidade, ou seja, deve se manter inalterado para segurança das relações jurídicas, existem exceções em lei onde a alteração é possível. Ela pode ser feita em Cartório, até um ano após completar a maioridade sem qualquer motivação, desde que não prejudique os sobrenomes de família. Também é possível a correção de nome quando for comprovado erro evidente de grafia no registro.
No caso de pessoas transexuais, a mudança do nome pode ser feita em Cartório, sem a necessidade de prévia autorização judicial, apenas com a confirmação de vontade do indivíduo. As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas só podem ser feitas por meio de processo judicial.
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