A histórica jornada de trabalho 6x1 — seis dias consecutivos de trabalho para um dia de descanso — está no centro de um intenso debate no Brasil. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comentou o encontro com centrais sindicais nesta terça-feira, 29/4, no Palácio Planalto. Em sua fala, destacou que o governo federal vê com simpatia a proposta de redução de jornada máxima de 44 horas para 40 horas semanais, ou seja, 5x2. 

Em entrevista durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Marinho destacou: “O tema, lá no Congresso Nacional, tem a simpatia do governo, tem muita resistência, especialmente do empresariado do comércio e do serviço também. Agora, é preciso ter maturidade e seriedade no debate. Espero que no Congresso os deputados e senadores possam estar sensíveis para enfrentar esse debate com trabalhadores e empregadores.” 

Raízes históricas e mobilização social 

A luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil remonta ao início do século XX, com conquistas como a limitação da jornada semanal para 48 horas. A Constituição de 1988 reduziu esse limite para 44 horas, mas manteve a possibilidade da escala 6x1. 

Nos últimos anos, movimentos como o "Vida Além do Trabalho" (VAT), liderado por Rick Azevedo, têm ganhado destaque ao denunciar os impactos negativos dessa escala na saúde e bem-estar dos trabalhadores. O movimento propõe uma jornada de quatro dias de trabalho por semana, totalizando 36 horas, sem redução salarial. 

Propostas legislativas em discussão 

Em fevereiro de 2025, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que visa substituir a escala 6x1 por uma jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, mantendo o limite diário de oito horas e reduzindo a carga semanal para 36 horas. A proposta já conta com o apoio necessário para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados. 

Além disso, outras PECs tramitam no Congresso Nacional, a que se alinha e recebe mais apoio do executivo é a PEC 4/2025, que visa a redução da jornada máxima para 40 horas semanais. A proposta é de autoria de Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e Paulo Paim (PT-RS) e está em tramitação no Senado Federal, aguardando despacho no Plenário. 

Em 2015, o senador Paulo Paim propôs a PEC 148/2015, que propõe a redução gradual da jornada para 36 horas. No momento, ela está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, aguardando audiência pública. 

Ainda, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou o Projeto de Lei nº1.150/2023, que visa permitir a redução da jornada diária ou semanal por meio de acordo ou convenção coletiva, sem redução salarial. O PL foi aprovado na comissão de Assuntos Sociais do Senado; atualmente, aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos. 

Divergências 

As propostas têm gerado divisões entre representantes dos trabalhadores e do setor empresarial. Entidades sindicais, como a Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da Central Única de Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP), apontam que acordos para jornadas reduzidas já são realidade em algumas regiões e não prejudicaram as empresas.  

Por outro lado, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) alerta que o fim da escala 6x1 pode causar um impacto de até 16% no PIB, além de aumentar a informalidade e ameaçar milhões de empregos. 

Cenário atual e perspectivas 

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023 indicam que 33,5 milhões de brasileiros trabalham entre 41 e 44 horas semanais, dessa forma, submetidos à escala 6x1 . O debate sobre a redução da jornada de trabalho reflete uma busca por melhores condições de vida e saúde para os trabalhadores, mas também impõe desafios econômicos que exigem diálogo e negociação entre todas as partes envolvidas.