A reitoria da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) divulgou, nessa terça-feira, 29/4, uma nota oficial em que apresenta o panorama orçamentário da instituição para o ano de 2025. O comunicado apresenta um cenário crítico, marcado por cortes e desinvestimentos históricos na educação superior federal, como definiu a própria instituição. 

Segundo o texto, o orçamento discricionário aprovado para a Unipampa na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 é de R$ 57.168.191,00 — o que representa uma redução de 4,4% em comparação ao executado em 2024. Para manter o funcionamento nos moldes do ano anterior, seriam necessários cerca de R$ 71,2 milhões, o que gera uma insuficiência estimada em R$ 14 milhões. Na prática, isso significa que os recursos previstos só garantem o funcionamento da universidade até setembro. 

A reitoria atribui as dificuldades ao acúmulo de perdas orçamentárias desde 2019, quando as universidades federais passaram a enfrentar sucessivos cortes. Naquele ano, por exemplo, as universidades federais receberam o menor orçamento de sua história recente", lembrou o comunicado. Embora o orçamento global das universidades tenha tido um leve aumento em relação a 2024, ele não cobre os reajustes nos contratos de serviços essenciais — como energia, segurança, limpeza e alimentação — que aumentam anualmente acima da inflação e do crescimento do orçamento. 

"Os impactos das perdas acumuladas ao longo dos anos ainda se fazem sentir de forma significativa. Soma-se a isso a redução do orçamento do próprio Ministério da Educação (MEC) para 2025, tanto nos valores globais quanto discricionários, o que agrava as dificuldades", detalhou. 

Outro entrave mencionado é a ausência do Decreto de Descentralização de Recursos, o que dificulta o planejamento e execução financeira da instituição. A reitoria informou que tem buscado alternativas para mitigar os impactos da escassez de recursos, incluindo contenção de despesas, renegociação de contratos e diálogo com o Governo Federal. 

Impacto  

Conforme enfatizou a nota, a gestão universitária tem sido obrigada a tomar decisões complexas para garantir a continuidade de serviços básicos. Da mesma forma, para assegurar a execução de ações e programas institucionais "fundamentais para o fortalecimento do ensino, da pesquisa, da extensão, da inovação, da inclusão e da permanência estudantil". Em síntese, conforme a universidade, a limitação orçamentária impacta diversas áreas essenciais, incluindo o suporte às unidades acadêmicas e administrativas, a renovação de equipamentos, a manutenção da frota e a climatização de ambientes. 

Recomposição  

Durante reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), realizada em Brasília nos dias 23 e 24 de abril, o Ministério da Educação reafirmou o compromisso com a recomposição orçamentária das universidades. No entanto, a gestão da Unipampa ressaltou, ainda na nota publicada e que está disponível, na íntegra, no site da instituição de ensino superior, que essa medida, por si só, é insuficiente diante do aumento constante dos custos. 

Bolsas  

Apesar das dificuldades, a reitoria assegurou que não haverá cortes nas bolsas dos programas de permanência estudantil, considerados essenciais para garantir o acesso à educação pública e de qualidade. Por fim, o comunicado apela à compreensão e união da comunidade acadêmica para enfrentar o momento com diálogo, responsabilidade e resiliência.