A Câmara de Vereadores aprovou, no início da tarde desta quarta-feira, 15/1, o projeto de lei que altera o Programa Municipal de Médicos Residentes para beneficiar médicos que cursarem residência na Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

O projeto alterou a a Lei 5 432/2022, criada em 2022, para fomentar o interesse dos profissionais por residências em áreas carentes de especialistas no município – como pediatras e neurologistas. O programa consiste na concessão de bolsa auxílio para os médicos que cursarem residências fora de Uruguaiana. Como contrapartida, o profissional fica comprometido a trabalhar no município após a conclusão da especialização, pelo mesmo tempo em que recebeu o auxílio. No caso dos médicos que cursarem a especialização nos dois programas de residências médicas na Unipampa campus Uruguaiana, as condições serão diferentes.

Inicialmente, o Executivo propôs que eles recebam a bolsa por todo o prazo da especialização, e a contrapartida seria de apenas seis meses de trabalho a mais, além do prazo normal da residência. Essa diminuição se daria pelo fato de que durante a própria residência, o médico atuará na saúde pública de Uruguaiana. No entanto, o próprio Executivo apresentou emenda, excluindo esse prazo. “Quando a residência for realizada em instituição localizada no Município a contrapartida deverá ser formalizada mediante convênio entre a instituição e o Município, estabelecendo as regras e procedimentos”, diz o novo texto.

Residência na Unipampa

Em dezembro, a Unipampa recebeu a liberação para criação dos Programas de Residências Médicas em Medicina de Saúde da Família e Cirurgia Geral em Uruguaiana, e Clínica Médica, em São Borja, com duas vagas em cada programa para o primeiro ano.

Segundo a diretora do campus Uruguaiana da Unipampa, Cheila Stopiglia, “é sempre importante salientar que os residentes são profissionais que atuam nos serviços públicos de saúde e estão em processo de especialização”. “São profissionais dedicados e acompanhados por professores e preceptores. E a população é diretamente beneficiada, pois recebe atendimento desses profissionais. É uma forma de termos mais médicos atuando pelo SUS na nossa cidade, fixando os profissionais formados pela Unipampa ou oriundo de outras instituições e, ao mesmo tempo, especializando esses profissionais”, destaca.

A residência médica é considerada pós-graduação lato sensu e o profissional selecionado deverá prestar 60 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva. Aqueles que se inscreverem no programa municipal receberão, além da bolsa de R$ 4.106,09 concedida pelo MEC, outros R$ 4 mil concedidos pela prefeitura.

Os editais para os programas de residência médica da Unipampa estão abertos.