O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou um levantamento de denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres realizadas até a primeira semana de julho de 2022. Neste período, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) registrou 31 398 denúncias e 169 676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres.

Os dados mostram que o mês com maior índice de denúncias foi março, com 5 693 registros. Em seguida é o mês de junho com 5 441. Os meses de abril e maio tiveram números semelhantes, contabilizando 5 274 e 5 257, respectivamente. Em penúltimo lugar está o mês de janeiro com 5 028 denúncias. O mês de fevereiro ocupa o último posto com 4 705 registros.

Segundo a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) em Uruguaiana, Caroline Huber, este é um número alarmante. Porém, olhando pelo outro lado, isso indica que as mulheres vítimas de violência estão buscando ajuda.

"Ao mesmo tempo que é um número bastante alto, é o que queremos, que a mulher busque ajuda. Essa é a ideia ao analisarmos por um outro ângulo. Em todo o trabalho de prevenção que se faz, bastante intenso durante o mês de agosto em razão do Agosto Lilás, pedimos que a mulher não se cale e denuncie. Isso também é válido para seus amigos, parentes e vizinhos", afirma a Delegada.

De acordo com o Ministério, o número de casos de violações aos direitos humanos de mulheres são maiores do as denúncias recebidas, pois uma única denúncia pode conter mais de uma violação de direitos humanos. Os dados referem-se à violência doméstica ou familiar contra mulheres brasileiras.

Formas de violação

O documento também disponibiliza informações sobre as cinco formas em que essas violações podem acontecer. Violência física é qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo, como bater ou espancar; empurrar, atirar objetos na direção da mulher; sacudir, chutar, apertar; queimar, cortar, ferir.

Já as violações sexuais consistem em qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral. No que se refere à violência psicológica, faz parte qualquer conduta que cause danos emocionais e diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz etc.

As violações psicológicas incluem xingar; humilhar; ameaçar e amedrontar; tirar liberdade de escolha ou ação; controlar; vigiar e inspecionar celular e computador da mulher ou seus e-mails e redes sociais; isolar de amigos e de familiares; impedir que trabalhe, estude ou saia de casa; fazer com que acredite que está louca. No âmbito patrimonial, a violência consiste em qualquer ação que envolva retirar o dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho, assim como destruir qualquer patrimônio, bem pessoal ou instrumento profissional.

Quanto à violência moral, esta é caracterizada por qualquer ação que desonre a mulher diante da sociedade com mentiras ou ofensas. É também acusá-la publicamente de ter praticado crime.