A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) divulgou na segunda-feira, 14/4, os dados do 17º Ciclo de Coleta do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), referentes ao segundo semestre de 2024. Atualmente o país soma 909.067 pessoas presas, sendo 235.051 em prisão domiciliar, 674.016 em celas físicas e 122.102 custodiados por tornozeleira eletrônica.  

Em Uruguaiana, os números chamam a atenção e acendem um alerta. A capacidade total das duas unidades prisionais da cidade, Penitenciária Modulada Estadual e Instituto Penal é de 512 vagas no regime fechado.  

Segundo o diretor da Modulada, Alex Gomes, a entidade já conta com 727 apenados. O local foi construído para abrigar até 360 pessoas, mas atualmente opera com uma superlotação superior a 100%. 

O cenário preocupa não apenas pela pressão sobre a infraestrutura e a segurança das unidades, mas também pelos custos envolvidos na manutenção do sistema prisional. O levantamento revelou que no estado do Rio Grande do Sul, o valor para manter os detentos em cárcere privado chega a R$179 milhões. 

De acordo com o Senappen, a Penitenciária Modulada tem um custo médio anual de R$15.917.019,98. Já o Instituto Penal, que recebe detentos em regime semiaberto, tem um custo de R$2.077.751,30. 

A superlotação, combinada ao alto custo de manutenção das unidades prisionais e dos presos, evidencia um dos maiores desafios da gestão penitenciária no país: garantir segurança e dignidade à população carcerária, sem comprometer a sustentabilidade orçamentária e a efetividade da punição penal.