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Violência obstétrica
Enfermeira é indiciada por aborto sem consentimento de gestante

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A Polícia Civil indiciou uma enfermeira do Hospital Santa Casa de Uruguaiana (HSCU) por falsidade ideológica e por aborto sem consentimento de uma gestante de 29 anos. O fato ocorreu no dia 8 de junho deste ano.
Segundo informações do titular da 2ª Delegacia de Polícia (2ªDP), delegado Róbinson Palominio, encarregado da investigação, a gestante de 41 semanas - cerca de nove meses - informou que esteve no hospital pois estava com contrações. A mulher relatou à Polícia que o médico plantonista a informou que deveria retornar à instituição quando tivesse três contrações em um período de dez minutos, o que ela disse ter ocorrido por volta de meia-noite, e, por isso, retornou ao HSCU conforme orientação.
Conforme depoimento da mulher e do companheiro dela, a enfermeira liberou a paciente sem a realização de exames médicos. O Delegado informou que outro fato que confirma o que foi dito em depoimento é que no boletim de atendimento consta que a mulher chegou ao hospital às 00h57min e foi liberada às 01h07min. Em apenas dez minutos, não há como realizar a triagem da paciente, exame de toque vaginal, exame de batimentos cardiofetais, cardiotocografia ("MAP") e outros procedimentos médicos necessários.
De acordo com Róbinson, a enfermeira devia e podia realizar os atendimentos necessários e acionar o médico para demais exames, porém não agiu dessa maneira. Ao adotar tal conduta, a profissional assumiu o risco de causar um aborto na paciente, por isso, foi indiciada por aborto sem consentimento da gestante por dolo eventual. A enfermeira também foi indiciada por falsidade ideológica uma vez que inseriu informação falsa no boletim de atendimento, informando o resultado de alguns exames, que não foram realizados.
A mulher também alegou que foi outras vezes ao hospital em dias anteriores, mas que não possui queixas em relação aos outros atendimentos. A Polícia Civil representou ao Judiciário pelo afastamento da enfermeira do Hospital Santa Casa de Uruguaiana, bem como suspensão de seu registro no Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS), a fim de que ela não atenda mais pacientes.
Procurado, o HSCU disse que até o presente momento não foi informado sobre o fato (indiciamento). Ainda conforme a instituição, não há registro junto à Santa Casa de nenhuma reclamação face à atendimentos envolvendo a referida paciente, tendo o Hospital tomado conhecimento desses relatos por meio da imprensa.
Em abril deste ano, outro enfermeiro e três médicos foram indiciados por crimes envolvendo violência obstétrica, como lesão corporal, injúria, racismo e prevaricação.
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