Servidores penitenciários iniciarão nesta quarta-feira, 26/1, uma paralização nos serviços carcerários que durará cerca de 72h. A ação é uma manifestação da classe para que o governo do estado atenda às medidas solicitadas.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs Sindicato), Luiz Fernando Chaves, apesar da paralização, os atendimentos internos de alimentação e saúde se manterão, porém só contará com 30% do efetivo trabalhando. A movimentação interna de visita, escolta e demais serviços serão congelados pelo período em protesto à falta de respostas da reivindicação feita ao governo.

Ainda segundo ele, o Executivo atendeu parte das reivindicações o que foram feitas. Das demandas da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) somente uma foi atendida e as outras ainda estão pendentes.

As medidas estão em processo de mediação em Porto Alegre, onde na última sexta-feira, 21/1, ocorreu a primeira reunião solicitada pelo Sindicato, com a coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Está agendada uma nova audiência na quarta-feira, 26/1, e outra na sexta-feira, 28/1, para que as partes cheguem em um denominador comum entre as reivindicações e o que o governo irá providenciar para resolver a situação.

Rebelião

Na última sexta-feira, 21/1, a Penitenciária Modulada de Uruguaiana foi palco de um princípio de motim. Apenados atearam fogo em colchões e roupas, devido a limitação de visitas e entrada de sacolas. A situação foi contida na madrugada de sábado, 22/1.

Dois presos ficaram feridos após serem atingidos por balas de borracha desferidas por servidores. De acordo com a casa prisional, o uso das balas antimotim foi necessário para que agentes penitenciários chegassem ao local e pudessem conter a rebelião, já que estes foram atacados por apenados, que jogavam água quente e objetos em chamas. Um servidor e outros três presos necessitaram de atendimento médico após terem inalado fumaça.

Reivindicações

Mesmo após o governo ter publicado as promoções, os servidores penitenciários cobram o atendimento dos demais itens da pauta de reivindicação. Se isso não acontecer, a categoria promete paralisar as cadeias no fim do mês.

Servidores penitenciários solicitam reposição de perdas da inflação, uma vez que a classe está há oito anos sem reposição da inflação. Além disso, é pedido que realizem mais concursos para completar o efetivo. O sistema prisional gaúcho trabalha somente com 50% da equipe necessária, que hoje conta com cerca de 5, 5 mil servidores.

Outra pauta importante reivindicada é a regulamentação da Polícia Penal que tramita na Assembleia Legislativa. A entidade cobra a Regulamentação da Polícia Penal no prazo de 60 dia. A emenda garante que a operacionalização e administração das casas prisionais serão obrigatoriamente realizadas por policiais penais de carreira aprovados em concurso público e que transforma todos os servidores penitenciários em policiais penais. Por último, a categoria também se opõe as Parcerias Público-privadas (PPPs) e privatização do sistema penitenciário do Estado.