As inscrições para programa A Casa É Sua – Calamidades vão até 28 de junho, por meio de formulário digital disponível na página da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). Somente os municípios com decreto de calamidade homologado pelo Estado podem se inscrever na nova fase. A Sehab adotará as diligências necessárias para a validação dos terrenos indicados pelos municípios, desde que estejam fora da zona de inundação, e definirá o potencial urbanístico da área, visando à celebração do termo de cooperação. 

Criado em março deste ao, o programa A Casa É Sua – Calamidades busca promover a política habitacional de emergência por meio da construção de unidades habitacionais permanentes nos municípios com decreto de calamidade homologado. Com as enchentes ocorridas em maio, a execução do programa foi antecipada. 

As unidades habitacionais serão adquiridas pelo Estado, por meio de ata de registro de preços, tornando o processo mais célere. Além disso, o método construtivo, de concreto pré-fabricado, também foi adotado para a agilizar a construção das casas. 

Unidades em construção 

Na última semana de maio, o governador Eduardo Leite assinou a ordem de início para a construção das primeiras 300 casas definitivas do programa A Casa É Sua- Calamidades.  

Na primeira etapa, serão beneficiados oito municípios que já definiram terrenos aptos para o início das construções: Cruzeiro do Sul (40 unidades), Encantado (45), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Venâncio Aires (40). O investimento total na construção das moradias será de R$ 41,8 milhões, provenientes do Tesouro do Estado. 

Além das unidades do A Casa É Sua – Calamidades, foi anunciada a construção de mais 238 casas, sendo 200 doadas pelo Grupo Innova e 38 que serão erguidas com recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).