O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária ontem, 13/7, projeto do Executivo que suspende o prazo de validade dos concursos públicos durante o período de ocorrência do estado de calamidade pública no Estado, provocado pela pandemia do coronavírus. A matéria havia sido encaminhada à casa pela equipe do governador Eduardo Leite (PSDB) em regime de urgência e foi apreciado para destrancar a pauta de votação

O projeto foi aprovado com 53 votos favoráveis. Segundo a matéria, inspirada em proposições dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT) e Neri, o Carteiro (Solidariedade), ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos estaduais entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2020. A medida vale para todos os concursos públicos homologados pela administração direta ou indireta do Estado do Rio Grande do Sul estaduais até 19 de março de 2020.

O líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP) registrou que a proposição é fruto das iniciativas dos deputados Mainardi e Neri. Falou que foi procurado por várias pessoas solicitando essa suspensão. Ainda saudou o gesto do governador Eduardo Leite de reconhecer as iniciativas parlamentares que, por questões legais ou constitucionais, devam ser apresentadas pelo Executivo.

Sofia Cavedon (PT) lembrou que a pandemia suspendeu vários procedimentos e, por isso, é justo que se suspenda também os prazos dos concursos. Também cobrou do governo do Estado o lançamento dos editais de concursos públicos, especialmente para trabalhadoras e trabalhadores da educação, já que o Estado conta com 27 mil contratos temporários nessa área.