Entre as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira, 13/7, da Câmara de Vereadores estão os projetos de lei de origem executiva que tratam sobre a contratação temporária de professores para a rede municipal de ensino e instrutores para o Colégio Agrícola Municipal (CAM) Luiz Martins Bastos. As duas matérias foram aprovadas e seguem agora para sessão do prefeito.

O primeiro projeto autoriza a contratação de professores para a rede municipal, pelo período de seis meses, com possibilidade de prorrogação por iguais período, até o máximo de 24 meses. As contratações visam atender necessidades de excepcional interesse público do município, relativamente à execução e o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação.

São 52 vagas para professor de Educação Infantil; quatro de professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Infantil; cinco vagas de professor orientador pedagógico na Educação Infantil; cinco vagas de professor de atendimento educacional especializado no Ensino Fundamental; cinco vagas de professor coordenador pedagógico no Ensino Fundamental; duas vagas de professor de técnicas agrícolas; 20 de professor de Educação Física, para as Etapas III, IV, V e VI, da Educação Infantil; e 12 vagas de professor de Língua Espanhola, para as Etapas IV, V e VI, da Educação Infantil.

De acordo com o Executivo, a necessidade de contratações se deu por falta de recursos humanos, em decorrência da vacância de cargos de provimento efetivo e a inexistência de banco de aprovados no concurso público realizado em 2015.

Já o PL que trata sobre a contratação de instrutores para o CAM prevê cinco vagas para engenheiro agrônomo, quatro para médico veterinário, uma para zootecnista, e uma para profissional de informática.

As vagas também são temporárias, por seis meses (prorrogáveis por iguais períodos pelo prazo de, no máximo, 24 meses).