Projeto de Lei 'inconstitucional' é apresentado pela terceira vez
Atividade Essencial
Aprovada essencialidade de atividade física durante a pandemia
Divulgação imagem ilustrativa - fireção ilustrativa -
A Câmara de Vereadores aprovou nesta semana o projeto de lei de autoria da vereadora Zulma Ancinello (PRB), que reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais em Uruguaiana. A matéria garante que estabelecimentos prestadores de serviços - como academias - e espaços públicos destinados a prática de atividades físicos possam atuar em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas - como a pandemia causada pelo novo coronavírus - ou catástrofes naturais.
As atividades autorizadas a manter o funcionamento devem seguir as normas sanitárias e de segurança aplicáveis, e serão precedidas de decisão administrativa fundamentada da autoridade competente.
Ao justificar o projeto, Zulma disse que considerar a "importância da prática esportiva para garantia da saúde, redução de riscos de doenças e de outros agravos, e melhoria da função imunológica".
Outras
Prefeito convoca Câmara para nova sessão extraordinária
27/01/2025 22:37
Legislativo se reúne com a Receita Federal
20/01/2025 21:43
Edição Impressa
Deixe seu comentário