A Câmara de Vereadores aprovou na manhã de ontem, 8/4, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autorizou o repasse de R$ 2 milhões ao Hospital Santa Casa de Uruguaiana. O projeto é um substitutivo do PL aprovado na sessão de terça-feira, 6/4, que destinava R$ 1,9 milhões a instituição. Ou seja, ao invés de receber R$ 1,9 milhão, o Hospital receberá R$ 2 milhões.

O projeto foi protocolado em regime de urgência urgentíssima e apreciado em tempo recorde. O vice-presidente do Legislativo, vereador Marcelo Lemos (PDT) diz que os parlamentares já tinham prévio conhecimento acerca do tema, "porque ele havia sido protocolado primeiramente da segunda-feira e apenas passou por ajustes". Ainda assim, os vereadores paralisaram a sessão por mais de uma hora para que a matéria fosse analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul e pela Comissão de Finanças e Orçamento. Foram relatores, respectivamente, os vereadores Joalcei 'Juca da Lavagem' Gonçalves (PP), Marcelo Lemos (PDT) e José Carlos Barbosa Zaccaro (PP)

Os valores visam dar auxílio financeiro à instituição nas despesas com o atendimento da demanda expressiva de pacientes vítimas da covid-19. O valor poderá ser repassado em parcelas mensais conforme Plano de Trabalho, a ser submetido e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde. A Santa Casa deverá proceder na prestação de contas ao Município, no prazo de, no máximo, 15 dias, a contar do repasse em conta corrente indicada pela direção do Hospital. Os recursos a serem repassados são oriundos do Fundo Municipal de Saúde.