O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) está desenvolvendo dois programas para aprimorar a seleção de processos com potencial de conciliação. As novidades já foram apresentadas, na semana passada, à Administração e ao Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) do TRT-RS, durante reunião no Salão Nobre da Presidência, em Porto Alegre. O desenvolvimento das ferramentas está a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic). 

O primeiro programa é um painel estatístico para o Cejusc (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) de segundo grau. Ele apresenta de forma prática, com infográficos, o número de audiências realizadas e designadas, e a quantidade e o índice de acordos. Esses dados ainda podem ser separados por classe de processo (recurso ordinário, agravo de petição ou recurso de revista), por desembargador-relator, por conciliador (servidores que conduzem audiências), por empresa reclamada e por advogado. A ferramenta já está sendo utilizada pelo Cejusc-2º Grau. Ela mostra que até essa quinta-feira, o centro já havia firmado 195 acordos em 2019, com índice de 48% de conciliação e mais de R$ 23 milhões em valores homologados.

Análise de conciliabilidade

O segundo programa é mais avançado: ele fornece dados que permitem aos magistrados e aos servidores avaliarem o potencial conciliatório de um processo no segundo grau. Assim, o gabinete do desembargador pode selecionar os de maior potencial e encaminhá-los ao Cejusc, bem como próprio Cejusc pode indicar ao gabinete determinados processos com chance de acordo. O potencial conciliatório, inicialmente, será aferido a partir de quatro informações:

Ranking das reclamadas com maior número de processos conciliados

Índice de conciliação dessas reclamadas

Processos em que há recurso interposto pela reclamada, com depósito recursal (valores já depositados em conta judicial que facilitam a composição de um acordo)

Valores provisórios das sentenças (o magistrado pode selecionar processos cujo valor da sentença foi abaixo de R$ 40 mil, por exemplo)

Em um primeiro momento, a análise cruzada dessas informações será feita pelo próprio usuário, manualmente. Entretanto, a Setic e o Nupemec irão trabalhar na elaboração de uma fórmula que cruze automaticamente esses dados, considerando os pesos de cada informação para a estimativa do potencial de acordo, para assim se chegar a um "índice de conciliabilidade".

A ferramenta está em fase inicial e será aperfeiçoada constantemente, com acréscimos de novas informações e critérios de pesquisa. Assim como o outro programa, também está nos planos o desenvolvimento de uma versão adaptada para o primeiro grau.

O TRT-RS pretende, mais adiante, desenvolver um sistema de inteligência artificial que possa estimar o potencial conciliatório dos processos a partir da leitura do conteúdo dos documentos. Hoje, os programas valem-se apenas dos dados lançados no PJe.