O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou nesta terça-feira, 19/10, que a prova de vida poderá ser feita por meio de reconhecimento facial no aplicativo "gov.br". A medida valerá para o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e pensionistas do TST.

A implantação da prova de vida com a utilização da biometria facial torna o processo do recadastramento mais acessível aos aposentados e aos pensionistas do TST, considerando que poderão cumprir essa exigência legal de qualquer lugar do mundo, bastando, para tanto, ter acesso a um dispositivo móvel e conexão com a internet.

A nova modalidade de recadastramento surge também como forma de preservar os que se mostram vulneráveis nesse período de pandemia. O reconhecimento facial é validado nas bases do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e da Justiça Eleitoral, por meio de biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, "o TST é o primeiro órgão do Judiciário a utilizar essa tecnologia para fins de prova de vida. É um serviço que melhora o atendimento aos servidores inativos e aos pensionistas, pois permite que todo o processo seja executado de forma remota, segura e célere".

A prova de vida por meio de reconhecimento facial para ministros e servidores aposentados e pensionistas do TST, pelo aplicativo "gov.br", está disponível nos sistemas Android e iOs. Para promover a prova de vida digital, o beneficiário precisa ter sua biometria cadastrada no Denatran ou no TSE e baixar o aplicativo. A comprovação é feita por meio da validação facial, conforme instruções presentes no aplicativo.

Já a atualização cadastral poderá ser feita pelo link de acesso ao Recadastramento de Aposentados e Pensionistas, com validação por meio de login e senha. Para o recadastramento a distância estar completo, é necessário que sejam efetuadas as duas fases. Com informação da assessoria de imprensa do TST.