A Câmara de Vereadores de Uruguaiana foi palco do quarto módulo do Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e o Combate à Violência contra crianças, mulheres e idosos nesta segunda-feira, 22/8. Esta edição contou com a presença do Promotor de Justiça André Negrão e a professora doutora Cenir Gonçalves Tier, professora adjunta do curso de Enfermagem da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). No encontro, foram tratadas as ações do Ministério Público Estadual, a proteção aos direitos das mulheres, das crianças e dos idosos e o cuidado e a atenção à saúde do idoso.

Segundo dados informados pelo vereador José Clemente (PDT), em 2021 ocorreram 1 319 feminicídios no país. Em média, uma mulher foi assassinada a cada sete horas. A violência sexual de estupro e estupro de vulnerável também mostrou números alarmantes: uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada dez minutos no País. Esse levantamento considerou apenas os casos que chegaram às autoridades policiais.

Além disso, no Brasil, o crime que mais registrou vítimas entre zero e 17 anos foram os estupros com 73 442 casos identificados. Os maus tratos vêm em segundo lugar no ranking de crimes que mais acometem essa faixa etária, com 28 098 casos em 2021. Também foi informado que 23 494 casos de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica foram contabilizados. 77% são contra meninas entre 15 e 17 anos de idade. Foram registradas também 3 717 casos de mortes violências intencionais. O grupo etário com o maior número de vítimas é aquele com idades entre 15 e 17 anos.

Em sua fala, o promotor André Negrão dissertou sobre a Lei Henry Borel, que trata sobre violência contra crianças e adolescentes. "Aqui em Uruguaiana já tivemos uma iniciativa que era a organização de uma rede, um protocolo para uma rede de combate à violência sexual. Com o advento da pandemia isso ficou adormecido, mas recentemente estamos retomando essa articulação", afirma.

De acordo com Clemente, que instituiu ações e projetos educativos voltados ao enfrentamento à violência doméstica em Uruguaiana, o objetivo dos encontros é ouvir os diferentes atores que compõem a rede de apoio às vítimas de violência doméstica na cidade. Desse modo, é possível construir políticas públicas para o enfrentamento à violência em Uruguaiana.