Entre os meses de janeiro e agosto deste ano, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Uruguaiana registrou um total de 33 estupros de vulnerável. Tal número representa, em média, um crime desta natureza por semana. Até o momento, sete pessoas foram presas.

Dados da Polícia Civil também apontam que entre os mesmos meses - janeiro a agosto - do ano passado, 31 crianças e adolescentes menores de 14 anos foram estupradas. Com base nisso, o município apresenta um aumento de 6,4% de crimes desse tipo. Durante todo o ano de 2021 foram contabilizadas 59 estupros de vulnerável.

De acordo com o titular da DPCA, delegado Nilson de Carvalho, os números podem ser ainda mais alarmantes uma vez que o crime é subnotificado devido à falta de denúncias. A subnotificação ocorre porque muitas vezes a vítima vive no mesmo ambiente ou próximo do ambiente do agressor, portanto, ela fica com medo de realizar a denúncia. "Como esses crimes contra crianças ou adolescentes normalmente são praticados por parentes ou pessoas próximas, as vítimas são intimidadas e ameaçadas para que não contem sobre o ocorrido. Muitas vezes o estupro ocorre em ambiente doméstico e familiar.", afirma.

Em razão disso, o Delegado conta que a delegacia especializada realiza o projeto "DPCA nas Escolas". O trabalho de prevenção nas escolas visa orientar as crianças e adolescentes para que quando estiverem passando por alguma situação de abuso ou violência - ou que saiba de alguém que passe por casos semelhantes - que procurem falar com alguém que possa tomar uma providência. Nesse caso pode ser um responsável legal, algum funcionário da escola ou até mesmo direto na polícia.

A ação composta por visitas de policiais civis em instituições de ensino também tem o objetivo de orientar profissionais da educação quanto ao procedimento a ser adotado nos casos de suspeita de abusos. Dessa maneira é possível preservar a vítima e acelerar o fluxo das medidas de proteção ao menor e investigação dos crimes.

Orientações aos responsáveis

Carvalho orienta os pais, responsáveis e professores aos sinais que as crianças e adolescentes dão normalmente quando são vítimas de violência sexual. É mais perceptível quando se trata de crianças pois elas acabam demonstrando através do comportamento.

"A mudança repentina, e aparentemente justificada, do comportamento é que a vítima se torna uma criança muito sensível, chorona, retraída e até mesmo agressiva. Sinais como o retraimento, hipersensibilidade e/ou violência são indicadores de ela está sofrendo algum tipo de abuso", afirma.

A orientação primordial é que seja sempre buscada a Polícia Civil ou o conselho tutelar para relatar a situação. Após a denúncia, o fato será investigado para as devidas providências sejam tomadas.

Denúncias

Segundo o Delegado, as formas que a Polícia Civil têm para proteger as vítimas pode ocorrer através do pedido de prisão do agressor ou medidas de proteção para o menor. Por exemplo, uma determinação judicial para que o agressor não tenha mais contato nem se aproxime da vítima. Porém, para que seja realizado o procedimento, os casos de abusos precisam ser notificados à Polícia.

A Delegacia Especializada em Uruguaiana possui a sala de escuta voltada para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência que é direcionada especialmente aos casos de abuso sexual. As denúncias podem ser feitas pessoalmente na DPCA, localizada na Avenida Presidente Vargas, 3905, no terceiro andar; através do WhatsApp: (55) 9 8404-9048 ou pelo telefone 3414-4195.

Conforme o Código Penal, o crime de estupro contra vulnerável consiste na prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de oito a 15 anos. Por ser considerado crime hediondo não é passível de indulto ou fiança.