A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta quinta-feira, 15/9, um homem de 48 anos, natural de Uruguaiana, que fugia após ser flagrado estuprando uma criança em Panambi, município localizado no norte do Rio Grande do Sul. A abordagem ocorreu na BR-158.

De acordo com a PRF, policiais receberam informações da Brigada Militar e da Polícia Civil sobre o estupro de uma criança de cinco anos recém ocorrido na cidade de Panambi. O criminoso, ao ser flagrado por populares durante o ato, fugiu em uma motocicleta Honda, que teve a placa identificada.

As forças de segurança atuantes na região se mobilizaram e iniciaram as buscas, até que os agentes da Polícia Rodoviária Federal encontraram a motocicleta transitando na BR-158, a cerca de 15 quilômetros do local do crime. Eles deslocaram em direção e interceptaram o fugitivo.

O homem era morador de Panambi e ainda não tinha outras passagens anteriores pela polícia. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Panambi. Após a lavratura do flagrante e as diligências legais, foi conduzido ao presídio.

No Direito Penal Brasileiro, o estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência. O Código Penal prevê pena de reclusão de oito a 15 anos.