A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Renda para o Idoso, que se chamará Pró-Idoso no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. A matéria é de autoria do deputado Gerson Burmann (PDT) e visa garantir renda para que idosos possam ter um envelhecimento ativo, servindo como importante ferramenta de complementação de renda visando à garantia e à defesa dos direitos da pessoa idosa no Estado do Rio Grande do Sul. 

As últimas estatísticas apontam que em pouco tempo, os idosos representarão uma grande parte da sociedade brasileira. Esse envelhecimento está diretamente relacionado à queda na taxa de natalidade e ao aumento da expectativa de vida, o que, por um lado, é uma vitória, mas, por outro, traz novos. Com a idade acelerada da população, o Governo Estadual está tomando medidas para compensar essa transformação.  

Assim, a implementação dessa política se dará por meio de esforços das várias Secretarias do Estado e entidades da Administração Direta e Indireta, através de orçamento estadual definido pelo Poder Executivo. Se entrar em vigor, o beneficiário receberá uma complementação de renda mensal no valor de R$150, independentemente de estar incluído em qualquer programa de benefícios individuais.  

Burmann diz que pessoas idosas necessitam de cuidados especiais e demandas de ações efetivas do Estado para garantir o envelhecimento ativo do idoso. “Há de se considerar que só viver mais não é o mais importante, e sim viver com qualidade de vida e saúde.” esclareceu  

O Pró-Idoso irá ser destinado a pessoas que residem no Rio Grande do Sul, nas condições de: idade igual ou superior a 80 anos e renda per capita de até um salário-mínimo.