O Legislativo municipal apreciará, na sessão ordinária desta quinta-feira, 4/9, um projeto de indicação, de autoria da vereadora Márcia Fumagalli (Republicanos), que sugere a inclusão da disciplina de Direitos Humanos no currículo da rede pública municipal de ensino. Se aprovada, a indicação será encaminhada ao prefeito Carlos Delgado (PP), para estudo. 

Segundo a parlamentar, a medida tem caráter transversal e permanente, e busca fortalecer a formação cidadã e promover uma cultura de paz dentro e fora das escolas. Na justificativa, Márcia Fumagalli destacou que a iniciativa é uma resposta ao crescimento de casos de violência escolar, bullying, intolerância e desrespeito às diferenças. Para a vereadora, a escola precisa ir além da transmissão de conteúdos tradicionais e assumir um papel ativo na formação de valores. 

“A inclusão de Direitos Humanos permitirá que os estudantes compreendam a importância da dignidade humana, conheçam seus direitos e deveres e desenvolvam empatia, solidariedade e tolerância”, afirmou a parlamentar. 

Ela também ressaltou que a proposta está em consonância com a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, que apontam a educação em valores como instrumento essencial para o fortalecimento da democracia. 

Impacto esperado 

De acordo com a indicação, a implementação da disciplina deve contribuir para um ambiente escolar mais justo, inclusivo e pacífico, com reflexos positivos também na convivência familiar e comunitária. 

A proposta está alinhada ao compromisso do Executivo Municipal em promover uma educação de qualidade, inclusiva e transformadora, fortalecendo a parceria entre os poderes Legislativo e Executivo na construção de políticas públicas para a juventude.