O segundo dia do julgamento da ação penal que investiga um suposto plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022 foi encerrado às 12h53 desta quarta-feira, 3/9. A sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu apenas pela manhã e foi marcada pelas sustentações orais das defesas dos quatro últimos acusados – entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O julgamento será retomado na próxima semana, quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu parecer, seguido dos votos dos demais integrantes da Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para a condenação ou absolvição, são necessários três votos. 

Defesa de Augusto Heleno 

O advogado Matheus Milanez, representante do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, criticou a atuação do relator Alexandre de Moraes ao longo da investigação, alegando que o ministro teve uma postura “excessivamente ativa” ao ouvir testemunhas. 

Segundo Milanez, Heleno teria se afastado gradualmente de Bolsonaro na segunda metade do governo, o que o excluiria do núcleo decisório. Ele também negou envolvimento em atividades de espionagem da Abin, como apontou a PGR. Sobre as anotações apreendidas pela PF, usadas para indicar participação do general em ações de inteligência, o advogado afirmou que não passavam de “fragmentos sem encadeamento lógico”. 

Defesa de Jair Bolsonaro 

A fala mais aguardada foi a do advogado Celso Vilardi, que representou o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele argumentou que o cliente foi “arrastado” para episódios como os atos de 8 de janeiro e o suposto plano “Punhal Verde e Amarelo”, sem ter tomado parte direta em tais iniciativas. 

Vilardi atacou a credibilidade da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmando que o militar é “inconfiável” e que teria omitido ou se contradito em diversos pontos. O advogado também destacou que Bolsonaro determinou a realização da transição de governo para Lula e afirmou que desconhecia detalhes do processo. “Em 34 anos de advocacia, é a primeira vez que subo à tribuna sem conhecer integralmente os autos”, declarou. 

Defesa de Paulo Sérgio Nogueira 

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi representado por Andrew Farias, que buscou afastar qualquer vínculo do cliente com iniciativas golpistas. 

De acordo com a defesa, Nogueira teria atuado no sentido contrário: tentado dissuadir Bolsonaro de aderir a pressões de grupos radicais e, inclusive, trabalhado para desmobilizar manifestações em frente a quartéis. O general, segundo Farias, temia que oficiais de alta patente pudessem apoiar movimentos golpistas, o que aumentava sua preocupação com a estabilidade institucional. 

Defesa de Walter Braga Netto 

Já o advogado José Luis de Oliveira Lima, responsável pela defesa do general Walter Braga Netto – preso preventivamente por suspeita de tentar acessar informações sigilosas da delação de Cid – insistiu na inocência do cliente. 

Ele afirmou que Mauro Cid “mentiu reiteradas vezes” e que sua delação não teria sido espontânea, mas fruto de coerção. Para reforçar o argumento, o advogado citou declarações do próprio militar, que teria admitido pressões durante os depoimentos. 

Segundo a acusação, Braga Netto teria ligado ao general Mauro Lorena Cid, pai de Mauro Cid, em busca de informações sigilosas. A defesa, contudo, nega a conduta e sustenta que o ex-ministro não deve “passar o resto da vida na prisão”, ressaltando os 40 anos de serviços prestados ao país. 

 As audiências do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devem ser retomadas na próxima terça-feira, 9/9, às 9h, no STF